QUINTA-FEIRA, 06/11/2025

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Tá no DIOF: ALE-RO muda Constituição em tempo recorde para garantir poder remoto a Marcos Rocha

A alteração ocorreu na Emenda Constitucional nº 174/2025, e permite que o chefe do Executivo mantenha o exercício pleno das funções por meio de videoconferências, aplicativos e outros meios tecnológicos.

Por Wanglézio Braga | News Rondônia

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Numa decisão “bem pensada”, os deputados estaduais de Rondônia aprovaram na noite desta terça-feira (17) e publicaram em edição extra do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia (DIOF), uma mudança na Constituição do Estado. A partir de agora, o governador poderá continuar tomando decisões administrativas e políticas mesmo estando fora do país, usando ferramentas digitais.

A alteração ocorreu na Emenda Constitucional nº 174/2025, e permite que o chefe do Executivo mantenha o exercício pleno das funções por meio de videoconferências, aplicativos e outros meios tecnológicos. Na interpretação, “só haverá substituição [O vice-governador assumindo de vez o Palácio Madeira] se o próprio governador comunicar oficialmente a Assembleia ou em caso de impedimento legal”.

Essa mudança acontece logo após a polêmica viagem do governador Marcos Rocha a Israel. Rocha viajou para participar de um evento sobre segurança pública e inovação, mas teve que interromper a agenda após o início de um conflito na região entre Israel e Irã. Ele está abrigado em um bunker em Israel juntamente com outros brasileiros.

“Nós estamos falando de um caso extremamente extraordinário onde estamos com um governador, num conflito que está noticiado pelo mundo, onde Israel está sendo atacada pelo Irã e não tem data para poder sair de lá. A imprensa do mundo não sabe dizer quando esse conflito vai encerrar. Esse é o motivo que não sabemos qual a data exata do governador. É uma situação atípica”, justificou o deputado Jean Oliveira durante a votação na sessão de hoje.

Com isso, caiu os planos do vice-governador, Sérgio Gonçalves  (UB) de assumir o mandato bem antes de abril de 2026, prazo que Marcos Rocha deve ter para renunciar e seguir com o projeto de ser candidato ao Senado Federal. Vale lembrar que Gonçalves já anunciou publicamente que é pré-candidato ao governo na próxima eleição.

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