SEXTA-FEIRA, 01/08/2025
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Tá no DIOF: ALE-RO muda Constituição em tempo recorde para garantir poder remoto a Marcos Rocha

A alteração ocorreu na Emenda Constitucional nº 174/2025, e permite que o chefe do Executivo mantenha o exercício pleno das funções por meio de videoconferências, aplicativos e outros meios tecnológicos.

Por Wanglézio Braga | News Rondônia

Publicado em 

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Numa decisão “bem pensada”, os deputados estaduais de Rondônia aprovaram na noite desta terça-feira (17) e publicaram em edição extra do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia (DIOF), uma mudança na Constituição do Estado. A partir de agora, o governador poderá continuar tomando decisões administrativas e políticas mesmo estando fora do país, usando ferramentas digitais.

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A alteração ocorreu na Emenda Constitucional nº 174/2025, e permite que o chefe do Executivo mantenha o exercício pleno das funções por meio de videoconferências, aplicativos e outros meios tecnológicos. Na interpretação, “só haverá substituição [O vice-governador assumindo de vez o Palácio Madeira] se o próprio governador comunicar oficialmente a Assembleia ou em caso de impedimento legal”.

Essa mudança acontece logo após a polêmica viagem do governador Marcos Rocha a Israel. Rocha viajou para participar de um evento sobre segurança pública e inovação, mas teve que interromper a agenda após o início de um conflito na região entre Israel e Irã. Ele está abrigado em um bunker em Israel juntamente com outros brasileiros.

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“Nós estamos falando de um caso extremamente extraordinário onde estamos com um governador, num conflito que está noticiado pelo mundo, onde Israel está sendo atacada pelo Irã e não tem data para poder sair de lá. A imprensa do mundo não sabe dizer quando esse conflito vai encerrar. Esse é o motivo que não sabemos qual a data exata do governador. É uma situação atípica”, justificou o deputado Jean Oliveira durante a votação na sessão de hoje.

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Com isso, caiu os planos do vice-governador, Sérgio Gonçalves  (UB) de assumir o mandato bem antes de abril de 2026, prazo que Marcos Rocha deve ter para renunciar e seguir com o projeto de ser candidato ao Senado Federal. Vale lembrar que Gonçalves já anunciou publicamente que é pré-candidato ao governo na próxima eleição.

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