Mesmo com aumento populacional registrado nos últimos anos, Rondônia foi ignorado no projeto de lei complementar 177/2023, que prevê a criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados. A proposta teve a urgência aprovada nesta terça-feira (6), por 268 votos a 199, e autoriza a ampliação do número de parlamentares na Casa, hoje fixado em 513. A ideia é ajustar a representatividade dos estados conforme dados do Censo de 2022.
O texto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), impede que qualquer estado perca cadeiras, mesmo que tenha perdido população. No entanto, apenas nove unidades da federação seriam beneficiadas com novas vagas: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais. Rondônia, mais uma vez, ficou de fora da redistribuição.
O relator Damião Feliciano (União-PB) justificou a escolha com base nos dados absolutos de crescimento populacional. No entanto, deputados da região Norte já sinalizam que devem pressionar por mudanças no texto para incluir estados que têm enfrentado desafios para atender demandas crescentes com uma bancada limitada.