A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) apresentou à Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei nº 402/2024, que visa autorizar o desembarque de idosos, mulheres e pessoas com deficiência em locais alternativos aos pontos de parada regulares no transporte público coletivo, em horários especiais. A proposta busca garantir maior segurança para os passageiros em situações de vulnerabilidade.
O projeto de lei propõe que, entre 22h e 5h, os passageiros autorizados possam desembarcar em locais fora dos pontos regulares, desde que previamente comunicado ao condutor do veículo. Essa medida é válida para trajetos em zonas urbanas e rurais. Além disso, o condutor terá a responsabilidade de atender à solicitação do passageiro, sob pena de multa e, em casos extremos, comunicação às autoridades competentes. A proposta também ressalta que as concessionárias e empresas de transporte público devem divulgar amplamente o teor da lei por meio de informativos dentro dos coletivos e nos pontos de parada, promovendo a conscientização dos usuários e trabalhadores.
Na justificativa anexada ao projeto, a deputada Dra. Taíssa destaca a preocupação em reduzir os riscos de violência que atingem as pessoas mais vulneráveis, como idosos, mulheres e pessoas com deficiência. Ela enfatiza que a medida permite um desembarque em locais mais seguros, ajudando a evitar situações de perigo, especialmente em regiões mal iluminadas ou pouco movimentadas.
A deputada reforça que a proposta não acarretará alterações nos contratos das empresas de transporte público ou no trajeto das linhas. Dessa forma, busca-se garantir a segurança dos passageiros sem gerar ônus adicional para as operadoras do sistema de transporte.
Caso aprovado, o projeto poderá beneficiar uma parcela significativa da população que depende do transporte público, especialmente em horários de maior vulnerabilidade. A iniciativa reflete um compromisso com a segurança e a dignidade dos cidadãos rondonienses. O projeto de lei agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa. A deputada Dra. Taíssa espera contar com o apoio dos parlamentares para aprovar uma medida que pode fazer a diferença na vida de muitos rondonienses.
