Diante a pressão do atual governo federal e instituições pública em regulamentar as mídias sociais com o discurso de combate à “fake News”, o deputado federal conservador Coronel Chrisóstomo (PL/RO) apresentou o Projeto de Lei 1109/2024, que visa proibir a regulamentação das redes sociais pelo estado.
Para o parlamentar, a “iniciativa tem como medida o direito essencial para preservar a liberdade de expressão e evitar que o Estado interfira em um dos principais espaços de manifestação pública, as redes sociais”.
A proposição nasce sob preocupação recorrente de tentativas de censura aos cidadãos e barrar direitos como o da “liberdade de expressão”, garantidos na Constituição.
“A intensão do projeto é garantir ao cidadão a liberdade de opinião e fiscalização por meio das plataformas digitais sobre as ações de qualquer instituição pública. Vivemos em um país livre e esperamos que assim permaneça”, afirmou Chrisostomo.
Partidos de direita como o Partido Liberal (PL), do deputado Coronel Chrisóstomo, são grandes defensores da medida. As redes sociais, quando livres de intervenções estatais, se consolidam como pilares de um espaço democrático, onde ideias diversas podem coexistir sem medo de uma censura ou mesmo um processo civil, ou criminal.
O parlamentar frisou ainda que, durante todo o processo da apresentação do PL 1109/24, a população vai poder acompanhar com atenção os desdobramentos dessa pauta, sempre ciente de que o futuro da comunicação digital no país está em jogo. Afinal, as redes sociais são, hoje, mais do que plataformas de interação — são instrumentos de cidadania e democracia.
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