Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou, por 241 votos a 94, com duas abstenções, o projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas ou pardas. O texto também aumenta o alcance das cotas para indígenas e quilombolas. Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde será submetido a mais uma votação.
O projeto, relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), propõe ainda outras mudanças importantes. Entre elas, a redução do prazo para reavaliação da política de cotas, que passa de dez para cinco anos. Além disso, a exigência de um procedimento adicional de confirmação à autodeclaração dos candidatos foi eliminada, facilitando o acesso às vagas reservadas.
Durante a votação, três deputados de Rondônia se manifestaram contrários ao projeto de lei, dois votaram favoravelmente e três não participaram da votação. O tema, que trata de inclusão e igualdade de oportunidades, continua gerando debates intensos entre os parlamentares e na sociedade.
O aumento da reserva de vagas busca fortalecer políticas públicas voltadas para a inclusão de grupos historicamente marginalizados, reafirmando o compromisso do Legislativo com a promoção da equidade racial e social no Brasil.
Veja como cada deputado de Rondônia votou:
Cel. Chrisóstomo (PL) – Ausente
Cristiane Lopes (União Brasil) – sim
Dr Fernando Máximo (União Brasil) – não
Lebrão (União Brasil) – Ausente
Lucio Mosquini (MDB) – Ausente
Maurício Carvalho (União Brasil) – sim
Silvia Cristina (PP) – Não
Thiago Flores (Republicanos) – Não
