Os beneficiários do Projeto de Assentamento (PA) Ceará, em Parecis (RO), receberam, no último sábado (16), os primeiros Contratos de Concessão de Uso (CCUs) cedidos pelo Incra. A conquista foi possível graças a uma emenda parlamentar do senador Jaime Bagattoli (PL) ao projeto “Geo Rondônia”.
“Hoje é um dia muito simbólico para essas famílias, pois muitas delas aguardam há anos pela titulação de terras, enquanto outras chegam a uma fila que não andava, justamente pela falta de recursos financeiros e recursos humanos. Por isso, o que eu fiz no começo deste ano foi apoiar este projeto e permitir que o programa alcance mais famílias o quanto antes. E o primeiro resultado está aqui”, detalhou o senador.
A cerimônia de entrega dos contratos contou com a presença do prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho, e integrantes do INCRA e do Instituto Federal de Rondônia (Ifro). Além da entrega, também houve uma reunião orientadora do crédito de instalação.
Na prática, o projeto “Geo Rondônia” é uma iniciativa do Incra e do Ifro que busca garantir o georreferenciamento e, consequentemente, a titulação de terras a famílias assentadas em todo o estado.
Além do PA Ceará, o PA Rio São Pedro, também em Parecis, e o PA São Felipe, em São Felipe do Oeste (RO), devem iniciar, já nos próximos meses, o levantamento das informações para garantir os contratos aos moradores da região.
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em março deste ano, o senador Jaime conheceu o projeto “Geo Rondônia”, uma parceria do Incra com o Ifro que promete alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas no estado, através do georreferenciamento, supervisão e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Essa parceria é de suma importância, porque é com o georreferenciamento que o Incra vai poder, com mais rapidez, localizar, padronizar e regulamentar as propriedades rurais do estado. Tenho certeza que o recurso vai permitir que mais produtores possam ter em mãos os seus títulos rurais”, acrescenta o senador.
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