Nesta quinta-feira, 3, o processo nº 0600338-98.2024.6.22.0021, em tramitação na 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, busca investigar uma série de ilícitos eleitorais ocorridos durante a campanha para prefeito de Marcos Paiva e João Adalberto Testa, candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Itapuã do Oeste pelo Partido Liberal (PL).
A ação foi proposta pelos advogados da coligação “Unidos por Itapuã”, Dr. Almane Monte e Dr. Dion Chagas, e visa a cassação da candidatura da chapa do PL e a responsabilização de diversos envolvidos, incluindo o atual prefeito do município, a procuradora-geral, o secretário de meio ambiente e uma blogueira local.
As acusações envolvem abuso de poder político e econômico, uso indevido de redes sociais, disseminação de desinformação, fake news, calúnia e difamação.
Foram anexadas ao processo provas robustas que, segundo os advogados da coligação, comprovam os ilícitos eleitorais, em sua maioria praticados pelo atual prefeito de Itapuã do Oeste, Moisés Cavalheiro, que, no último ano de mandato, busca a eleição de seu candidato a todo custo, comprometendo a isonomia do pleito. Caso seja condenado, Cavalheiro pode ficar inelegível por até 8 anos, além de responder nas esferas cível, eleitoral e criminal.
