O deputado Mendonça Filho, relator da PEC 18/2025 na Câmara, pretende proibir o contingenciamento de recursos federais destinados à segurança pública e constitucionalizar os Fundos Nacionais de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário (Funpen).
Ato contra o feminicídio mobilizou servidores e a população na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), destacando 10.327 ocorrências de violência contra a mulher registradas no estado em 2025.
Advogado afirmou no STF que o coronel do Exército, ex-assessor de Bolsonaro, tinha apenas funções administrativas e baseava informações em fontes abertas, sem atuar como espião.
Lei Federal sobre CNH Social inspirou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) a protocolar requerimento solicitando que o Detran-RO apresente estudos, dados e providências para garantir a implementação do benefício no estado.
Ministro do STF considerou a solicitação de defesas dos réus da trama golpista “absurda”, mantendo o julgamento na Primeira Turma do Supremo em Brasília.
Nova regra retira obrigatoriedade de autoescola, disponibiliza curso teórico gratuito e reduz exigência de aulas práticas para baratear e facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Nova legislação altera o Código Penal e o ECA para endurecer penas, obrigar coleta de perfil genético de agressores e ampliar medidas protetivas de urgência.
O Comunidade News desta terça-feira, dia 09, às 15h, recebe dois convidados especiais para um debate essencial sobre juventude, educação, saúde e tecnologia no estado.
PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que os cadernos de provas do Concurso Público Nacional Unificado já estão disponíveis no site da FGV; resultados preliminares saem em janeiro.
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) registrou sucesso na aplicação da prova discursiva para 42 mil candidatos em 228 municípios; resultado preliminar sai em 23 de janeiro.
PLP 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, define o devedor contumaz com dívidas acima de 15 milhões de reais e impõe restrições como proibição de licitar.
Pesquisa usa Inteligência Artificial para analisar 571 parlamentares e aponta queda abrupta nas notas após os 50 primeiros, indicando que a temática é desconfortável para o Congresso.
Eduardo A. P. se entregou nesta terça-feira (9) em Porto Velho, no Departamento de Homicídios, sendo o principal suspeito de assassinar a tiros Evandro Eliandro Barboza, crime ocorrido na madrugada de domingo (7) no bairro Cuniã.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) em Porto Velho, Rondônia, um foragido condenado a mais de 11 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Paraná pelo crime de estupro de vulnerável.
Colisão frontal entre caminhonete e caminhão boiadeiro na manhã desta terça-feira (9), a cerca de 50 km de Pimenta Bueno, resulta na morte do condutor da caminhonete, em Rondônia.
Nova versão 3D do clássico jogo mobile Pou chega ao Brasil, trazendo visuais modernos e funcionalidades atualizadas para fãs antigos e novos jogadores.
Primeiro país a implementar o veto ao acesso a plataformas como TikTok e Instagram para crianças enfrenta críticas das empresas de tecnologia e ganha apoio de pais e defensores da saúde infantil.
Número registrado entre janeiro e novembro supera em 19% o total de 2024, impulsionado pelo setor de serviços e refletindo a confiança dos empreendedores no cenário econômico.