Projeto defendido há anos pelo movimento municipalista permitirá a regularização de dívidas tributárias judicializadas e ampliará receitas dos municípios de Rondônia.
A OAB e partidos políticos contestam a norma catarinense que veta a reserva de vagas por critérios raciais em instituições de ensino que recebem verbas estaduais.
O período para solicitar a devolução de descontos indevidos foi estendido até março após instabilidades no sistema; cerca de 850 mil pessoas ainda podem ter direito ao valor.
O cronograma de janeiro segue nesta terça-feira com valor médio de 697,77 reais; o programa alcança mais de 18 milhões de famílias e inclui adicionais para crianças.
A agência determinou o recolhimento dos produtos por riscos à saúde após testes reprovarem o teor de iodo no sal e identificarem plástico no pó decorativo para festas.
No Jovem News, Alyson Cuiabano relembrou a trajetória nas urnas, falou de saúde, juventude e população em situação de rua, e pediu políticas públicas mais próximas da comunidade.
O período de revisão das notas preliminares da segunda edição do Concurso Nacional Unificado segue até terça-feira, permitindo que candidatos questionem a correção feita pela FGV.
Candidatos podem conferir as notas preliminares a partir das 18 horas e terão dois dias na próxima semana para entrar com recursos contra a correção da banca.
O órgão enviou recomendação a ministérios para extinguir a divisão de vagas por especialidades, prática que reduz a reserva legal de 20% destinada a candidatos negros.
Decano do Supremo Tribunal Federal afirma que atuação do ministro segue ritos processuais e destaca que a Procuradoria-Geral da República validou sua permanência no comando do inquérito.
Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos e alerta para o perigo da erosão institucional nas Américas.
O acidente aconteceu no bairro Lagoinha após uma conversão irregular em um cruzamento; as vítimas foram socorridas por equipes de resgate e levadas para atendimento médico.
O tiroteio ocorreu no bairro Mariana após um ataque armado que resultou em revide; os envolvidos morreram em locais distintos e a Delegacia de Homicídios investiga o caso.
A proposta avançou na Assembleia Nacional com amplo apoio e visa combater o bullying e proteger a saúde mental; o governo francês quer implementar a restrição até setembro.
O projeto de lei foca em crimes graves como homicídios e atentados para conter o recrutamento de crianças por gangues; autoridades locais criticam a medida.
O bombardeio massivo contra Kiev e Kharkiv comprometeu o diálogo mediado pelos Estados Unidos em Abu Dhabi, deixando um milhão de ucranianos sem energia em pleno inverno.
A decisão impede que o governo de Donald Trump encerre programas de reunificação familiar, protegendo mais de 8 mil cidadãos de sete países latinos que vivem legalmente no país.
O Aberto da Austrália teve partidas suspensas nas quadras externas devido às altas temperaturas, enquanto Jannik Sinner e Novak Djokovic avançaram na competição em Melbourne.
O alto comissariado das Nações Unidas denunciou abusos sistemáticos e o uso de força desproporcional por agentes de imigração após o assassinato de um cidadão de 37 anos.
As audiências de instrução começam em fevereiro na Justiça Federal de Belo Horizonte para ouvir 15 réus acusados pelo rompimento da barragem que vitimou 272 pessoas.
Nota de falecimento de Verônica da Conceição Ferreira, porto-velhense dedicada ao serviço público, à fé cristã e à família, lembrada pelo amor ao próximo, retidão e legado de carinho.