A parlamentar informa que sua solicitação reflete na urgência em restabelecer um serviço essencial para milhares de cidadãos em Rondônia, para garantir que direitos fundamentais não sejam negligenciados, especialmente em áreas onde o acesso a serviços públicos é limitado
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil RO) enviou, recentemente, dois ofícios importantes para garantir a retomada dos serviços essenciais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) às comunidades ribeirinhas e outros grupos vulneráveis no estado de Rondônia. Os documentos, de números 154/2024 e 155/2024, foram encaminhados ao Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, e ao Presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, respectivamente.
Nos ofícios, a parlamentar solicitou uma análise para viabilizar o retorno do atendimento móvel do INSS, realizado pelo Barco do INSS, que navegava pelos rios Madeira e Mamoré. Este serviço, de grande relevância social, está suspenso desde janeiro deste ano, impactando negativamente diversas comunidades que dependem desses atendimentos para ter acesso a direitos básicos como aposentadorias urbanas e rurais, pensões, auxílios, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), perícias médicas, seguro-defeso, entre outros.
“A importância do Barco do INSS vai além da prestação de serviços, ele é um meio essencial para garantir dignidade e cidadania às pessoas que vivem em áreas remotas de Rondônia. Essas comunidades já enfrentam inúmeras dificuldades no dia a dia e não podem ser privadas do acesso a direitos fundamentais. É imprescindível que o governo federal retome imediatamente esse serviço tão essencial,” destacou a deputada.
De acordo com Cristiane Lopes, a paralisação do barco tem gerado diversas reclamações por parte das comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e outras populações que residem em áreas de difícil acesso, que não contam com meios alternativos eficazes para acessar os serviços do INSS. Além de prejudicar as populações locais, a suspensão dos serviços também afeta diretamente os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Costa Marques e Porto Velho, que são tradicionalmente atendidos pela embarcação.
A expectativa agora é que o Ministro Carlos Roberto Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, respondam ao pedido da deputada e tomem as medidas necessárias para que o Barco do INSS volte a operar nos rios de Rondônia, garantindo que as populações mais vulneráveis do estado tenham acesso pleno aos seus direitos previdenciários e assistenciais. Desde a paralisação, as comunidades ribeirinhas de Rondônia enfrentam dificuldades adicionais para acessar serviços que já eram escassos e complicados de obter devido à localização geográfica e à falta de infraestrutura.
A ausência do Barco do INSS significa que muitos moradores precisam percorrer longas distâncias, muitas vezes sem condições financeiras ou meio de transporte adequado, para chegar aos postos fixos do INSS em grandes centros urbanos. Essa situação provoca um aumento nas desigualdades sociais e econômicas, uma vez que o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais é crucial para a subsistência de muitas famílias nas regiões afetadas.
A deputada reafirma seu compromisso com as comunidades ribeirinhas e outros grupos vulneráveis de Rondônia, enfatizando que continuará lutando para que o Barco do INSS retome suas atividades o quanto antes, minimizando os impactos negativos causados pela suspensão dos serviços. “A decisão agora está nas mãos do governo federal, que precisa responder às demandas das comunidades e tomar medidas imediatas para reverter essa situação crítica”, concluiu.
