Em fevereiro deste ano, a deputada federal Cristiane Lopes oficiou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na pessoa do Diretor-Geral, Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando informações sobre o processo de licenciamento ambiental e elaboração dos projetos da BR-319, e recentemente recebeu do DNIT a resposta ao Ofício nº 004/2024, com informações detalhadas do processo.
A deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR 319, continua firme na luta pela repavimentação da BR-319. “É importante receber uma devolutiva dos nossos questionamentos, inclusive, já enviamos a solicitação para realizarmos em breve, uma audiência pública para tratarmos das questões que englobam a 319, uma rodovia tão importante para a região Norte do Brasil e que precisa urgentemente de recuperação e da construção de pavimentação asfáltica”.
Devido o tamanho da rodovia, que possui 885,9 quilômetros de extensão e liga o Amazonas até Rondônia, os contratos e licitações para obras são celebrados de acordo com o trecho. Atualmente, o que mais apresenta problema é o chamado “trecho do meio”, com 405 km de extensão, e também o Lote C, que compreende 52 quilômetros da rodovia.
O lote C, que compreende o trecho do KM 198 ao km 250, foi divido em duas partes, 20 e 32 km. Nos primeiros 20 km, o DNIT já possui um projeto básico executivo e já disponibilizou 180 milhões para iniciar a pavimentação, aguardando somente a finalização do processo licitatório e contratação da empresa para dar a ordem de serviço.
Para os outros 32 km o DNIT já está elaborando o projeto básico executivo com previsão de conclusão até o final deste ano e início das obras no primeiro semestre de 2025.
Para a emissão das Licenças Ambientais, dois contratos vigentes são essenciais para a elaboração dos estudos ambientais da rodovia BR-319. O primeiro aborda a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), inventário florestal, projeto arqueológico e plano de ação de combate à malária, entre outras obrigações ambientais necessárias para a obtenção da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). E o segundo que foca nos estudos do componente indígena para as obras de pavimentação.
Segundo Fabricio Galvão, os estudos ambientais, incluindo o PBA e o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAi), têm previsão de conclusão para o final do segundo semestre de 2024. Após sua finalização, o PBAi será encaminhado à FUNAI para aprovação e submissão às comunidades indígenas.
A resposta do DNIT reforça o compromisso com a continuidade das obras na BR-319, apesar dos desafios legais e ambientais. A deputada Cristiane Lopes continua empenhada em contribuir na execução desses projetos, visando melhorar a infraestrutura e a conectividade na região Norte, essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos habitantes locais.
