Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) a resolução da Mesa Diretora, N° 580/2024 alterando um artigo importante do Regimento Interno que envolve suplentes de deputados que assumem os mandatos.
A alteração principal, assinada pelo deputado Marcelo Cruz (PRTB), regula que “o suplente de Deputado poderá, excepcionalmente, assumir a Presidência ou Vice-Presidência de Comissão”.
Além disso, “o suplente de Deputado, quando convocado, em caráter de substituição, não poderá ser escolhido para os cargos da Mesa, de Ouvidor-Geral, bem como não poderá integrar a Procuradoria Especial da Mulher. (NR)”
A mudança ocorre horas antes da posse do suplente de deputado Jesuíno Boabaid (PSD) que deve assumir a cadeira do deputado Laerte Gomes (PDS). Gomes vai se afastar do mandato entre 05 de julho a 31 de agosto para cuidar da saúde.
Na última segunda-feira (01), a Mesa Diretora publicou o ato que concede licença para tratamento de saúde ao deputado Laerte que também é líder do governo na Casa de Leis. O deputado Alan Queiroz (PODE) fica, por enquanto, no posto.
