O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que busca estimular a troca de máquinas e equipamentos em setores da indústria nacional. Relator do projeto no Senado, Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a proposta, apresentada pelo Executivo Federal, deve incentivar a modernização do parque industrial brasileiro.
“Eu quero agradecer, desde já, a compreensão e o apoio dos senadores e das senadoras que acolheram as emendas que aprovei, bem como o meu relatório final. Sem dúvidas, essa é uma grande conquista para a indústria brasileira que terá a chance de se modernizar e ser mais competitiva daqui pra frente”, declarou o senador.
Na última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já havia aprovado o relatório do senador que, na ocasião, pediu urgência na votação da proposta pelo plenário da Casa. Já na data de hoje (30), até senadores de oposição contrários a partes específicas do relatório entenderam a importância e urgência do projeto e acompanharam o texto final do senador.
“O senador Jaime, que relatou o projeto na CAE, fez realmente um belo trabalho. Esse é um projeto importante para a indústria nacional, pois permite que se melhore o balanço, permite às empresas alavancarem seus créditos, de poderem comprar novas máquinas e melhorar seus parques industriais e a produtividade”, reconheceu o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
O projeto agora segue para a sanção presidencial.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
O PL 2/2024 busca estimular a modernização da indústria nacional, por meio da concessão de quotas diferenciadas de apreciação acelerada na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos pelas fábricas.
Em resumo, a medida busca permitir que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
