O Senado aprovou nesta terça-feira (20), durante sessão, o Projeto de Lei (PL) N° 2253/22 que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.
Em linhas gerais, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O projeto contou com a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o Senado, “o PL foi apresentado originalmente pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e revogava os dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias”.
Vale lembrar que pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
Após a votação, nas redes sociais, diversos políticos com e sem mandato comemoraram a aprovação pelo senado. O senador Jaime Bagattoli (PL) classificou a votação como algo histórico.
“Como adiantado por mim antes votei SIM pela proposta. O texto agora volta à Câmara Federal, onde também esperamos aprovação. Um dia histórico!”, comentou o senador Bagattoli.
Marcos Rogério, também do PL, disse que o “Senado deu o primeiro passo rumo à correção dessa aberração jurídica”. “Enquanto os presos são beneficiados com essas benesses, é o povo que sofre as consequências, a começar pelo aumento da criminalidade”, completou.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL) classificou a aprovação do PL como um “grande dia para o povo brasileiro” e acrescentou: “Lugar de criminoso é atrás das grades!”.
O deputado Maurício Carvalho (UB) enfatizou que “não podemos tolerar a liberação de presos para cometer novos crimes e ameaçar nossa segurança”. “A proposta retorna para a Câmara dos Deputados e conta com o meu apoio em busca da sua aprovação para fortalecer a proteção da sociedade brasileira”, concluiu.
