Da base do governo no Senado Federal, o senador por Rondônia, Confúcio Moura (MDB), usou o seu blog para fazer ampla defesa sobre as condições adversas que o presidente da República, Lula da Silva, enfrenta neste “novo momento” para poder governar. Na sua escrita, Moura chegou a classificar que o país seria “semipresidencialista” e não presidencialista.
“Significa que o Presidente da República não tem mais aquele poder de decidir. Primeiro, o Presidente tem pouquíssima margem no Orçamento. 95% dos recursos são de caráter obrigatório. São transferências para Estados e Municípios. Pagamentos dos salários dos funcionários, dos aposentados, bolsa família, benefícios continuados e por aí vai. Sobra 5% do dinheiro previsto no orçamento para fazer o pouco do tudo. Nestes 5% ainda entram as emendas parlamentares que são obrigatórias. Estou falando aqui, apenas, da parte do orçamento”, explicou Moura.
O senador acrescentou: “Do outro lado, até mesmo a autoridade do Presidente reduziu. Porque ele precisa de maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para aprovação das suas leis. As MPs (Medidas Provisórias) que davam muita força ao Presidente, hoje em dia, maioria delas caduca. Quando não são alteradas, no bom e no mau sentido. No mau – com introdução nelas de “jabutis”, fatos estranhos aos objetivos propostos. Quem controla o dinheiro tem o poder. E que controla o orçamento, nesta etapa da história, é o Congresso Nacional. Tem mais, é quase impossível se governar com mais de 20 partidos no Congresso. É uma colcha de retalhos de interesses em jogo. Todo líder quer espaço no governo. Quer um ministério. Isto e aquilo. Termina que o Presidente vive sempre acuado”.
Confúcio também citou que a derrubada de vetos, dispositivo legal do Congresso Nacional, é uma das atuais fragilidades do presidente. “Eu vivi noutro momento, como Deputado Federal. Era a coisa mais difícil do mundo se derrubar um veto. Hoje, é trivial. Cada derrubada de veto é comemorado como vitória por parte do Congresso, como estivesse dizendo: “viu, quem manda somos nós”.
“Ser Presidente do Brasil é se contentar com o pouco e ainda agradecer pelas migalhas que consegue gerenciar. Vivemos no SEMIPRESIDENCIALISMO, que pode ainda mais se degenerar em semipresidencialismo de cooptação”, concluiu.
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