QUARTA-FEIRA, 20/08/2025
Publicidade

Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação

Legislação torna obrigatória veiculação anual de campanha.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Tomaz Silva/Agência Brasil
 A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no mês de outubro, mas ainda não foi regulamentada. Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação - News RondôniaLei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação - News Rondônia

Apesar estar em vigor, a lei ainda não foi colocada em prática, segundo disse hoje (15) à Agência Brasil a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Instituto Melanoma Brasil, Carla Fernandes. A instituição se propõe a contribuir com a divulgação e conscientização sobre o melanoma, que é o câncer de pele mais perigoso.

A regulamentação, segundo Carla, é essencial para que se tornem obrigatórias as ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e necessidade de acesso ao protetor solar,  “A lei reforça a obrigatoriedade de se fazer uma campanha. Mas precisamos do decreto para regulamentar a lei, para tornar a campanha obrigatória”, destacou.

A lei prevê que a campanha seja veiculada anualmente pelo poder público, durante o período de férias escolares, e estabelece a necessidade de facilitar à população o acesso ao protetor solar.

Casos novos

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima, para cada ano do triênio 2023/2025, o surgimento de 220.490 casos novos de câncer de pele não melanoma, o que corresponde a um risco estimado de 101,95 por 100 mil habitantes, sendo 101.920 em homens e 118.570 em mulheres.

O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país. Em homens, é mais incidente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, e, nas mulheres, em todas as regiões brasileiras.

O número de casos novos de melanoma estimado pelo Inca é de 8.980 para cada ano do triênio, o que corresponde a um risco de 4,13 por 100 mil habitantes, sendo 4.640 em homens e 4.340 em mulheres. Na Região Sul, o câncer de pele melanoma é mais incidente quando comparado às demais regiões, para ambos os sexos, informou o Inca.

Segundo Carla, o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil e, em épocas de calor intenso, como estamos vivendo no país, são “extremamente importantes as campanhas de conscientização, para evitar que mais pessoas fiquem expostas sem proteção ao sol. Isso vai evitar diagnósticos de câncer, vai evitar mais pessoas doentes”.

A vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil afirmou que não existe câncer de pele benigno. “Todos eles são malignos. Os não melanoma são os mais comuns e os tratamentos são um pouco mais leves. Mas, apesar disso, podem comprometer uma pessoa esteticamente, porque são retirados cirurgicamente. E, se não são tratados, podem evoluir para metástese”.

Melanoma

Os melanomas, que englobam os tipos de câncer de pele mais raros e mais graves, têm alto potencial de fazer metástese para outros órgãos do corpo. Por esse motivo, é de extrema importância a realização de campanhas de prevenção, de acordo com Carla.

O Instituto está com programação nas redes sociais alertando e educando a população a respeito do câncer de pele e da necessidade da proteção solar, em parceria com a Brazinco, que produz uma linha de protetores solares em bastão direcionados a atletas e destina parte das vendas à ONG para ajudar os pacientes de câncer de pele.

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Prefeitura de Jaru entrega kits do programa “Mamãe Cheguei” para gestantes

Ação da Prefeitura de Jaru, em parceria com a Seas, garante itens essenciais para mães e bebês atendidos por programas sociais
L
Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes

Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes

A proposta, que cria o “ECA Digital”, pode ser votada nesta quarta-feira e busca proteger crianças e adolescentes em plataformas online.
L
Projeto que pune obstrução na Câmara avança para votação

Projeto que pune obstrução na Câmara avança para votação

Deputados aprovam urgência para analisar proposta que prevê suspensão de parlamentares que impedirem o funcionamento da Casa com ações físicas.
L
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais

Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais

A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
L
PL que regula redes sociais para crianças avança na Câmara

PL que regula redes sociais para crianças avança na Câmara

Projeto de Lei, apelidado de ECA Digital, ganha força e busca proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos impróprios e ilegais na internet.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Momento Empresarial | Entrevista Sara de Oliveira e Tainara Lopes Coelho Machado Bariani

Nesta quarta-feira, dia 20, às 09h, o programa Momento Empresarial recebe duas convidadas que estão transformando o cenário da Medicina Veterinária em Rondônia: Sara de Oliveira Urizzi Bernardi e Tainara Lopes Coelho Machado Bariani.
L
Suspeito de colocar bomba falsa em aeroporto é solto após audiência de custódia

Suspeito de colocar bomba falsa em aeroporto é solto após audiência de custódia

Embora tenha sido liberado da prisão, o caso continua sob análise da 7ª Vara Federal. A Justiça Federal de Rondônia dará continuidade ao processo para definir as medidas e sanções cabíveis.
12
ESCUDO DE RONDÔNIA: Polícia Civil deflagra operação contra atuação de facção criminosa em Porto Velho

ESCUDO DE RONDÔNIA: Polícia Civil deflagra operação contra atuação de facção criminosa em Porto Velho

Operação “Escudo de Rondônia”, que tem por objetivo o cumprimento de 31 (trinta e um) mandados de prisão preventiva e 28 (vinte e oito) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Garantias de Porto Velho.
10
Horóscopo de 20/08/2025: Lua em Leão desperta confiança e desejo de brilhar

Horóscopo de 20/08/2025: Lua em Leão desperta confiança e desejo de brilhar

Horóscopo de 20/08/2025: Lua em Leão desperta confiança e desejo de brilhar.
L

Coluna do Simpi: Receita Federal dá anistia, mas só vale até dia 30

Receita Federal e PGFN oferecem até 70% de desconto em dívidas tributárias para MEIs, micro e pequenas empresas, com prazo de adesão até 30 de setembro de 2025.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Rondônia oferece 422 vagas de emprego em 14 municípios, com destaque para Ji-Paraná, Porto Velho e Chupinguaia

Rondônia oferece 422 vagas de emprego em 14 municípios, com destaque para Ji-Paraná, Porto Velho e Chupinguaia

Auxiliar de produção, vendedor e operador de caixa estão entre as funções mais procuradas; governo reforça política de empregabilidade no estado
L
maior concurso da história de Porto Velho mobiliza estudantes e gera expectativa

Como se preparar: maior concurso da história de Porto Velho mobiliza estudantes e gera expectativa

Com salários de até R$ 22 mil, certame deve ter edital publicado ainda em 2025; especialistas orientam como estudar antes da prova.
L
Procura por emprego cai 21% no Brasil

Procura por emprego cai 21% no Brasil

O número de pessoas desempregadas há mais de um ano atinge o menor patamar da série histórica, conforme dados do IBGE.
L
Aprovados no CNU 1 têm resultados homologados

Aprovados no CNU 1 têm resultados homologados

O Concurso Público Nacional Unificado avança com a validação de três carreiras e a autorização de novas nomeações.
L
Desemprego atinge menor nível histórico no Brasil

Desemprego atinge menor nível histórico no Brasil

A taxa de desocupação do país chegou a 5,8% no segundo trimestre de 2025, com queda em 18 das 27 unidades da federação.
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa comemora início da revitalização da Linha D em Nova Mamoré com melhorias no acesso ao distrito de Palmeiras

Dra. Taíssa comemora início da revitalização da Linha D em Nova Mamoré com melhorias no acesso ao distrito de Palmeiras

Indicação de Dra. Taíssa garante patrolamento da Linha D em Nova Mamoré, beneficiando moradores, produtores e a 7ª Festa do Leite.
L
Dra. Taíssa solicita plataforma online de preparação para o Enem a alunos da rede estadual de Rondônia

Dra. Taíssa solicita plataforma online de preparação para o Enem a alunos da rede estadual de Rondônia

Indicação de Dra. Taíssa sobre plataforma online para o Enem busca ampliar acesso à educação e garantir igualdade de oportunidades em Rondônia.
L
Dra. Taíssa protocola projeto de lei para isenção de ICMS em energia solar em Rondônia

Dra. Taíssa protocola projeto de lei para isenção de ICMS em energia solar em Rondônia

Proposta de Dra. Taíssa sobre ICMS em energia solar busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover sustentabilidade em Rondônia.
L
Deputado Coronel Chrisóstomo critica início da CPMI do INSS sob comando de aliados de Lula

Deputado Coronel Chrisóstomo critica início da CPMI do INSS sob comando de aliados de Lula

Parlamentar de Rondônia afirma que composição da comissão favorece o governo e promete atuação firme nas investigações sobre fraudes no INSS.
L
Dra. Taíssa cumpre agenda em Guajará-Mirim ao lado do secretário de Agricultura Luiz Paulo

Dra. Taíssa cumpre agenda em Guajará-Mirim ao lado do secretário de Agricultura Luiz Paulo

Fortalecimento da agricultura, apoio à produção local e compromisso com a saúde da população
L
Publicidade

POLÍCIA

Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido em Rolim de Moura

Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido em Rolim de Moura

A colisão aconteceu na tarde desta terça-feira, no centro da cidade. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para a UPA.
14
Acidente entre motos deixa dois mortos em Alta Floresta do Oeste

Acidente entre motos deixa dois mortos em Alta Floresta do Oeste

Um idoso de 73 anos e um adolescente de 15 foram as vítimas fatais da colisão no cruzamento das avenidas Maranhão e Amapá.
18
Operação policial em Nova Brasilândia prende suspeito de tráfico de drogas

Operação policial em Nova Brasilândia prende suspeito de tráfico de drogas

Polícia Militar e Civil realizam ação conjunta para prender foragido da Justiça e apreendem grande quantidade de entorpecentes, dinheiro e munições.
10
Incêndio atinge depósito de padaria em Rolim de Moura

Incêndio atinge depósito de padaria em Rolim de Moura

As chamas, que começaram na área de armazenamento de lenha, foram controladas pelo Corpo de Bombeiros, impedindo que se espalhassem para o comércio e a residência vizinha.
12
Ex-morador de Rondônia morre em acidente de moto em Mato Grosso

Ex-morador de Rondônia morre em acidente de moto em Mato Grosso

O motociclista Jomacio David da Silva Kurt, de 31 anos, colidiu em uma caminhonete em Pontes e Lacerda. O momento do acidente foi registrado por câmeras de segurança.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MPRO realiza diligências em conselhos municipais de saúde de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste

MPRO realiza diligências em conselhos municipais de saúde de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste

Nos dois municípios, os representantes do Ministério Público foram recebidos pelos secretários municipais de saúde, presidentes dos conselhos e demais conselheiros. Eles apresentaram informações sobre como os conselhos funcionam e esclareceram dúvidas.
L

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
L
Rondônia aumenta sua competitividade global e se torna um destaque de inovação da Região Norte no Índice de Inovação dos Estados 2025

Rondônia aumenta sua competitividade global e se torna um destaque de inovação da Região Norte no Índice de Inovação dos Estados 2025

A ampliação de investimentos e financiamentos públicos em tecnologia e o impulso ao empreendedorismo também colaboram para esse desempenho, indica a 7ª edição do estudo do Observatório da Indústria Ceará, da FIEC.
L

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO CALAMA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
L
Prefeitura de Porto Velho inicia obra de revitalização da Praça Jonathas Pedrosa

Prefeitura de Porto Velho inicia obra de revitalização da Praça Jonathas Pedrosa

Espaço histórico deve ser entregue no aniversário de 111 anos do município, em 2 de outubro.
L

Requerimento de Averbação de Titularidade na Renovação da Licença Ambiental (LO): CAMPOS & LUNA LTDA ME

AVERBAÇÃO DA TITULARIDADE NA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
L
Porto Velho sanciona lei que fortalece combate às queimadas e preserva a qualidade de vida da população

Porto Velho sanciona lei que fortalece combate às queimadas e preserva a qualidade de vida da população

Medida prevê multas de até R$ 10 milhões para infratores e reforça a fiscalização ambiental na capital.
L
Homem que matou mulher debocha de crime ao ser preso

Homem que matou mulher debocha de crime ao ser preso

O assassino de Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, que foi morta em Sorriso, no Mato Grosso, demonstrou sarcasmo e não se arrependeu do crime, segundo a polícia.
14
Facção criminosa ameaça agiotas em cidades de Rondônia

Facção criminosa ameaça agiotas em cidades de Rondônia

Uma mensagem no WhatsApp, atribuída a um grupo criminoso, cobra 10% sobre o dinheiro movimentado por agiotas em várias cidades do estado, incluindo Vilhena.
10
Ações da Prefeitura de Porto Velho incentivam alimentação saudável nas escolas

Ações da Prefeitura de Porto Velho incentivam alimentação saudável nas escolas

Projeto Lanche Extra distribui frutas e alimentos regionais para estudantes da rede municipal, reforçando a nutrição e a aprendizagem.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.