DOMINGO, 14/09/2025
Publicidade
SICRED

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio - News RondôniaCâmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio - News Rondônia

O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar.

O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos.

A seleção dos alunos deve obedecer aos critérios de inscrição do CadÚnico e poderá ter outros critérios fixados em regulamento do Executivo baseados em vulnerabilidade social, idade do estudante e modalidade de ensino. A relação dos estudantes beneficiados deverá ainda ser disponibilizada na internet com acesso público.

O valor do auxílio deve ser definido periodicamente pelo Executivo federal por meio de regulamento “em decorrência da dinâmica socioeconômica do país e de estudos técnicos sobre o tema”. Porém, ao analisar o projeto, o governo estimou que seria possível pagar aproximadamente R$ 200 mensais, iniciados quando a matrícula for efetivada. Em relação ao aporte anual, a previsão é de um pagamento de R$ 1 mil ao final da conclusão de cada ano, “reiterando que estes últimos somente poderão ser resgatados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio”.

O projeto de lei definiu ainda que esse auxílio não pode ser contabilizado no cálculo da renda da família usado para obtenção de outros benefícios assistenciais, mas não poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com Bolsa Família no caso de famílias unipessoais.

Combate à evasão escolar

O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo governo federal no final de novembro e que instituiu poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

“O aumento de gastos promovido por essa política pública se reverterá em benefícios inequívocos para as políticas educacionais, com redução da evasão escolar e ampliação da escolaridade da população em geral”, argumentou Uczai.

O parlamentar defendeu a aprovação do projeto devido aos números do Ministério da Educação (MEC) sobre evasão, reprovação e distorção entre idade e série no Ensino Médio brasileiro. Segundo o Censo Escolar de 2019 a 2022, a evasão escolar foi, em média, de 8,8% no 1º ano do Ensino Médio, de 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3º ano da última etapa da educação básica.

O projeto é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que, durante a sessão, destacou que o aluno não deve abandonar os estudos por precisar levar comida para dentro de casa.

“Quando fazemos uma política pública para dizer que nenhum aluno vai ter que escolher entre o prato de comida, entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa é a melhor aposta que podemos fazer, essa é a sinalização mais forte de que, de fato, acreditamos que vale a pena investir em educação, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens”, destacou.

Fundo Social

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O relatório do deputado Pedro Uczai determina que o projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social, que somam R$ 18,7 bilhões, que representa o total de superávit apurado entre 2018 e 2022, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Lula rebate tarifas dos EUA em artigo no The New York Times

Lula rebate tarifas dos EUA em artigo no The New York Times

Em texto no jornal americano, o presidente Lula critica a decisão de Donald Trump de taxar produtos brasileiros e defende a soberania e o multilateralismo.
L
'Careca do INSS' irá depor à CPMI

‘Careca do INSS’ irá depor à CPMI

O presidente da comissão, Carlos Viana, anuncia que o investigado Antônio Carlos Antunes comparecerá voluntariamente para esclarecer as fraudes no INSS.
L
Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro

Flávio Dino se opõe à anistia de Bolsonaro

O ministro do STF, Flávio Dino, critica a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e alega que a medida não resolve problemas sociais.
L
Bolsonaro passa por procedimento médico em Brasília

Bolsonaro passa por procedimento médico em Brasília

Em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou a retirada de lesões cutâneas e exames, recebendo o diagnóstico de pneumonia recente e anemia.
L
Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Deputada Dra. Taíssa apresenta projeto piloto para instalar câmeras em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e na Zona Leste de Porto Velho, reforçando a segurança escolar
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Promoção Cinema: News Rondônia e Cine Araújo juntos na sua diversão!

Sorteio toda sexta-feira garante um par de ingressos para os internautas. Participe e aproveite o cinema por nossa conta!
L

O abrigo mitológico da mata brasiviana – Parte I

A floresta do rio Mamu, na fronteira Brasil–Bolívia, revela um universo mítico em que a espiritualidade ribeirinha se entrelaça com a grandeza cosmogônica da natureza.
L

Stellantis reformula estratégia e lança Ram 1500 REV

Grupo reformula sua linha de picapes e aposta em modelo híbrido para o segmento intermediário
L

Frango com molho de laranja suculento

Frango suculento com um toque agridoce de laranja para um almoço de domingo cheio de charme e sabor.
L

Cresce o alerta para acidentes com escorpiões que atingem animais de estimação

Veterinários recomendam rapidez no atendimento e medidas de prevenção em ambientes urbanos e rurais
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

O prazo para a confirmação de interesse na lista de espera do CNU 1 é obrigatório para quem deseja continuar concorrendo às vagas.
L
Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Plataforma do governo de Rondônia oferta 408 vagas de emprego em diversas cidades; função de vendedor lidera as oportunidades em Ji-Paraná.
L
Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Ministério da Gestão autoriza preenchimento de 460 vaas para os cargos de analista administrativo e ambiental.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Atendimento humanizado inclui orientação profissional, auxílio no seguro-desemprego e suporte na Carteira de Trabalho Digital.
L
CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

Exame com mais de 761 mil inscritos tem primeira etapa agendada para 5 de outubro, com provas em 228 cidades de todo o país.
L

POLÍTICA

Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Pedido feito pelo vereador Cebinho foi levado pela parlamentar à Seduc após vendaval danificar cobertura, colocando em risco alunos e comunidade.
L
Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Parlamentar solicitou ao Governo de Rondônia e ao DER reparos estruturais e instalação de guarda-corpo em ponte usada por moradores e produtores rurais.
L
Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Acompanhamento do vereador Márcio Pacele reforça importância da obra de drenagem no bairro Lagoa, que busca reduzir alagações e melhorar infraestrutura.
L
Câmara aprova realização de concurso público

Câmara aprova realização de concurso público

Vagas de analista e técnico legislativo na Câmara dos Deputados serão preenchidas por meio de novo concurso, autorizado por Hugo Motta.
L
Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Estudantes da Escola Municipal Machado de Assis conhecem plenário, salão nobre e gabinete, em atividade que alia aprendizado e cidadania.
L
Publicidade

POLÍCIA

S10 capota em curva e casal fica ferido em Porto Velho

S10 capota em curva e casal fica ferido em Porto Velho

De acordo com testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção e na curva acabou capotando com quatro ocupantes.
12
Apenado monitorado é preso após disparos e ameaças contra policiais em Porto Velho

Apenado monitorado é preso após disparos e ameaças contra policiais em Porto Velho

Durante a prisão, o homem se recusou a informar nome e idade, dificultando a identificação.
10
Apenado, foragido do Acre e incendiário são presos após ataque a tiros no Cai N’água

Apenado, foragido do Acre e incendiário são presos após ataque a tiros no Cai N’água

De acordo com testemunhas, Bruno dirigia um carro modelo Celta e tinha como passageiros Daniel e Leonardo, quando passaram fazendo disparos em direção das vítimas.
18
BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

Trio foi localizado no residencial Orgulho do Madeira após abandonar veículo usado no crime; ação rápida da PM garantiu as prisões.
12
Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

O flagrante ocorreu na Rua Benedito Inocêncio, bairro Três Marias, após o suspeito tentar fugir ao avistar a viatura policial.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bombardeios em Gaza deixam mais de 40 mortos

Bombardeios em Gaza deixam mais de 40 mortos

Em mais um dia de ofensiva israelense, bombardeios no norte de Gaza resultam na morte de dezenas de pessoas, intensificando a crise humanitária na região.
L
Wagner Moura diz sentir uma 'certa inveja' dos americanos por Donald Trump ser absolvido e reeleito presidente em 2024

Wagner Moura diz sentir uma ‘certa inveja’ dos americanos por Donald Trump ser absolvido e reeleito presidente em 2024

O ator Wagner Moura, vivendo nos EUA, fala sobre a política migratória do governo Donald Trump, o medo da comunidade latina e a situação da democracia americana.
L
MEC divulga lista de cursos semipresenciais

MEC divulga lista de cursos semipresenciais

Em portaria, o Ministério da Educação (MEC) publica a lista oficial de cursos superiores semipresenciais autorizados no país, visando dar transparência e combater diplomas falsos.
L

HOJE: INMET lança alerta de chuva intensa nas regiões Norte, Noroeste, Nordeste, Sudoeste e Sudeste de Rondônia

Na segunda-feira (15) e terça-feira, o Inmet, através do CPTEC, alerta para chuvas de forte intensidade. Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim terão trechos com chuvas classificadas como Grau 1 e maior intensidade.
L
Brasil vence China em estreia no mundial de vôlei

Brasil vence China em estreia no mundial de vôlei

A seleção brasileira de vôlei masculino começa sua campanha no Campeonato Mundial com vitória por 3 sets a 1 sobre a China, em busca do tetracampeonato.
L
Corinthians vence Cruzeiro e conquista heptacampeonato

Corinthians vence Cruzeiro e conquista heptacampeonato

Com gol de Thaís Ferreira, o Corinthians vence o Cruzeiro por 1 a 0 e celebra seu sétimo título do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.
L
Caio Bonfim conquista prata no mundial de atletismo

Caio Bonfim conquista prata no mundial de atletismo

O marchador brasileiro Caio Bonfim conquista a medalha de prata nos 35 km do Campeonato Mundial de Tóquio e amplia sua coleção de pódios
L
Hugo Calderano é vice-campeão em Macau

Hugo Calderano é vice-campeão em Macau

O mesatenista Hugo Calderano conquista a medalha de prata no WTT Champions Macau, alcança a 3ª posição no ranking mundial e garante vaga para o WTT Finals.
L
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões

Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 25 milhões para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (16).
L
Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha

Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha

Para o governador Marcos Rocha esse modelo permite que as crianças se recuperem com mais conforto em casa.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.