Em Rondônia, cinco municípios vão receber o maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo, que incentiva manifestações culturais e artísticas em todo país. A partir de investimentos do governo federal, os maiores valores pagos ao Estado serão: Porto Velho, com R$ 4,6 milhões, seguida por Ji-Paraná (R$ 1,1 milhão), Vilhena (R$ 893,2 mil), Ariquemes (R$ 890,8 mil) e Cacoal (R$ 747,9 mil).
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) lembrou a necessidade do fomento cultural. “São muitos recursos para impulsionar os projetos em nossas cidades que precisam tanto de atividades culturais e artísticas. Parabenizo o governo Lula pela iniciativa da Lei e por fomentar a economia de nosso Estado”, declarou. Em outubro deste ano, a deputada esteve em Brasília (DF) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falando sobre a importância de incentivar a cultura e a arte no Estado.
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal, R$ 42,68 milhões serão investidos em Rondônia. São R$ 27,5 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 15,1 milhões voltados para 41 municípios rondonienses.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo democratiza o acesso à cultura, apoiando ações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
A lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
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