QUINTA-FEIRA, 03/07/2025

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Assistência deve ser indicada após avaliação no pré-natal.

Por Fabíola Siminbú - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas
Arquivo/Agência Brasil
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em vigor em 180 dias.Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas - News RondôniaLei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas - News Rondônia

A nova lei complementa o artigo 8º do ECA, que trata do atendimento de mulheres antes, durante e após a gestação, por meio do SUS. Desde 2009, já havia sido incluído um parágrafo atribuindo a responsabilidade ao poder público sobre a prestação de assistência psicológica às mulheres.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que em países desenvolvidos uma em cada dez mulheres apresentem problemas relacionados à saúde mental durante o período perinatal, como ansiedade e depressão. Em países menos desenvolvidos, as mulheres nessas condições são afetadas por doenças mentais na proporção de uma a cada cinco.

No Brasil, um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2012, apontou uma prevalência de sintomas de depressão em 26,3% das mulheres no período de 6 a 18 meses após o parto.

Com a publicação da lei, um novo parágrafo define que “a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico”.

Além de estabelecer procedimentos de assistência psicológica, a lei determina ainda que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientização, esclarecimento e respeito à saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Projeto defendido por deputada Cláudia de Jesus destina R$ 865 mil para diagnóstico de comunidades indígenas

Levantamento inédito vai mapear as condições de vida dos povos indígenas de Rondônia.
L

Presidente da Comissão de Saúde da Alero realiza visita institucional ao Laboratório Central (Lespro)

Luís do Hospital conheceu o Instituto, referência na formação continuada de servidores da saúde, em Porto Velho.
L

Deputado Coronel Chrisóstomo celebra aprovação de projeto que endurece regras para progressão de pena em crimes hediondos

Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime. Com a mudança, esse percentual passa a ser de 80%.
L
Câmara aprova aumento de pena para homicídio contra agentes de segurança

Câmara aprova aumento de pena para homicídio contra agentes de segurança

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
L
Lula critica prevalência de interesses econômicos no Congresso e defende ação judicial por decreto do IOF

Lula critica prevalência de interesses econômicos no Congresso e defende ação judicial por decreto do IOF

“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Prefeitura de Porto Velho informa que o novo sistema de recarga por pix on-line já está operando

Vários pontos de atendimento presencial são disponibilizados para os que têm dificuldade de acessar a internet ou usar o aplicativo.
L

Giro News | Entrevista Leone Augusto Bezerra Leitão, coordenador do Office BIM do SENAI Rondônia

Nesta quinta-feira, dia 03 de julho, às 16h, o programa Giro News recebe o arquiteto Leone Augusto Bezerra Leitão, coordenador do Office BIM do SENAI Rondônia. Ele vai falar sobre os destaques do 1º Fórum BIM Rondônia – Inovação, Tecnologia e Futuro na Arquitetura e Urbanismo, realizado nos dias 27 e 28 em Porto Velho, com foco em soluções digitais para cidades inteligentes.
L

Rondônia: Julho marcará o auge da estação seca, com tempo estável

Em Rondônia e outras áreas da região Norte, espera-se um período mais seco, com redução das chuvas.
L
Agenda News: Porto Velho recebe Vinicius David no evento Networking Business sobre liderança e inteligência artificial

Agenda News: Porto Velho recebe Vinicius David no evento Networking Business sobre liderança e inteligência artificial

Autor do best-seller “IA para Líderes” compartilha estratégias práticas para aplicar a tecnologia nos negócios e liderar com inovação.
L

Coluna social Marisa Linhares: Momentos marcantes e novos veículos de luxo movimentam sociedade em Cacoal

Casais, empresários e autoridades prestigiam eventos nas concessionárias GWM, Fiat e Peugeot, além de homenagens no Sicoob e happy hour da Dimare
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L
Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição
L
Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Nos cinco primeiros meses de 2025, Brasil já supera a criação de um milhão de novas vagas. Só em Rondônia, são 6,4 mil no ano.
L

POLÍTICA

Lula defende reconhecimento da participação popular na independência e propõe Lei para o 2 de julho

Lula defende reconhecimento da participação popular na independência e propõe Lei para o 2 de julho

Presidente participou das celebrações dos 202 anos da Independência
L
Bolsonaro recebe alta após três semanas internado e cirurgia abdominal

Bolsonaro cancela agenda em Rondônia após diagnóstico de Esofagite e Gastrite

A decisão ocorre após uma consulta médica de urgência que diagnosticou um quadro de “esofagite intensa” e “gastrite moderada”, exigindo repouso absoluto durante todo o mês.
L
Senador convoca ministra do Meio Ambiente a esclarecer aumento dos embargos rurais no país

JAIME BAGATTOLI: Senador convoca ministra do Meio Ambiente a esclarecer aumento dos embargos rurais no país

Bagattoli estipulou quatro pontos a serem esclarecidos pela ministra após uso de imagens de satélite.
L

Deputada Cláudia de Jesus solicita execução da lei que garante ala separada para mães em luto gestacional

Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado.
L

Ieda Chaves recomenda a oferta de conexão wi-fi aos usuários do Hospital João Paulo II

Estratégia busca humanizar e otimizar atendimento hospitalar em Porto Velho.
L
Publicidade

POLÍCIA

PRF apreende drogas em táxi, em Porto Velho

PRF apreende drogas em táxi, em Porto Velho

Pacotes estavam escondidos no porta-malas do carro
10
Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de integrarem facção criminosa em Rondônia

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de integrarem facção criminosa em Rondônia

Quase 40 policiais foram mobilizados para a ação, que tem como alvos indivíduos suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas na região.
14
Mulher é presa tentando entrar com droga em presídio na capital

Mulher é presa tentando entrar com droga em presídio na capital

De acordo com a Polícia Penal, a mulher entrava para visita, quando na revista pelo body scan foi visto um volume introduzido no ânus da suspeita.
12
Homem é preso por tráfico de drogas no Bairro Nova Porto Velho

Homem é preso por tráfico de drogas no Bairro Nova Porto Velho

Durante a busca pessoal, foi encontrada uma pedra de substância semelhante a crack em suas vestes.
10
Jovem é executado a tiros em marginal da BR-364

Jovem é executado a tiros em marginal da BR-364

O crime ocorreu por volta das 18h, nas proximidades da marginal da BR-364, nas imediações do Posto Dom Bosco, onde o rapaz estava em aulas de autoescola.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Comunidades são contempladas com atividades de educação ambiental e combate às queimadas

Comunidades são contempladas com atividades de educação ambiental e combate às queimadas

Iniciativa faz parte de uma estratégia para fortalecer a presença do poder público nas comunidades rurais.
L
Arraial será realizado nesta sexta-feira (4) no Centro de Convivência do Idoso de Porto Velho

Arraial será realizado nesta sexta-feira (4) no Centro de Convivência do Idoso de Porto Velho

Encontro visa integrar e proporcionar momentos de lazer e diversão aos frequentadores.
L
Veterinários da Semagric garantem a qualidade dos alimentos de origem animal

Veterinários da Semagric garantem a qualidade dos alimentos de origem animal

Com a certificação, o estabelecimento deve manter os critérios exigidos e está sujeito a inspeções regulares.
L
Petrobras busca parcerias para qualificar mão de obra e preencher vagas em meio a cenário de "pleno emprego"

Petrobras busca parcerias para qualificar mão de obra e preencher vagas em meio a cenário de “pleno emprego”

Obras e manutenções devem gerar mais de 100 mil postos de trabalho
L
Prefeitura abre edital para autorização de comerciantes na Flor do Maracujá

Prefeitura abre edital para autorização de comerciantes na Flor do Maracujá

Os interessados têm até o dia 10 de julho para se inscreverem.
L

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
L
Copa Madeirão de Futebol de Várzea é suspensa temporariamente por medida preventiva

Copa Madeirão de Futebol de Várzea é suspensa temporariamente por medida preventiva

As novas datas dos jogos serão informadas em breve.
L
Capacitação reúne secretarias para planejamento de programas e ações do PPA 2026-2029

Capacitação reúne secretarias para planejamento de programas e ações do PPA 2026-2029

Alinhamento marca o início do ciclo setorial de construção do principal instrumento de planejamento estratégico do município.
L
Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Deputada fez duras críticas à gestão da ministra Marina Silva durante audiência em comissão.
L

Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo

O furto que deu origem ao processo foi em 2024, quando o homem, estacionou na loja e foi para o trabalho.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.