No dia 30 de novembro, às 15h (horário de Rondônia), será debatido no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública do 1º Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, com o objetivo de tratar e discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudos para a concessão das hidrovias do Rio Madeira, aprovado no dia 25 de outubro de 2023, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e pelo Ministro de Portos e Aeroportos (MPA), Sílvio Costa Filho.
De acordo com o documento aprovado, fica estabelecido que a exploração das vias navegáveis será realizada por meio de concessão ou de licitação. O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) convidou a população rondoniense para acompanhar a sessão que discute os possíveis impactos que possam surgir dessa possível concessão da Hidrovia do Madeira, relativamente às comunidades ribeirinhas, a condução de passageiros e ainda ao transporte de grãos e demais mercadorias em geral.
Segundo o parlamentar, a audiência é de suma importância, pois a Hidrovia do Madeira apresenta uma extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a Foz, no município de Itacoatiara, interior do Amazonas. Sendo 180 km dentro dos limites rondonienses e 876 km são amazonenses. “Nossa hidrovia tem uma característica fundamental de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, além de ser o meio de transporte de passageiros atendendo as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira”, disse.
Para a Audiência Pública foram convidadas para participarem as seguintes instituições e personalidades:
– Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM);
– Prefeitura Municipal de Manaus;
– Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá;
– Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd);
– Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas);
– Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam);
– Ministério Público Federal (MPF);
– Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO);
– Prefeitura Municipal de Porto Velho;
– Secretaria Municipal de Serviços Básicos de Porto Velho (Semusb);
– Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob);
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (Semas);
– Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho (CM/PVH);
– Conselho Regional de Engenharia (Crea/RO);
– Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge/RO);
– Universidade Federal de Rondônia (Unir);
– Instituto Federal de Rondônia (Ifro);
– Faculdade São Lucas (Unisl);
– Faculdade Fimca;
– Faculdade Uniron;
– Faculdade Unama;
– Faculdade Católica de Rondônia (FCR);
– Faculdade Sapiens;
– Faculdade Unesc;
– Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero);
– Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio);
– Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon);
– Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae);
– Capitania Fluvial de Porto Velho;
– Empresa CARGILL;
– Empresa Amaggi;
– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
– Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);
– Deputado Federal Dr. Fernando Máximo (União Brasil);
– Deputada Federal Silvia Cristina (PL);
– Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB);
– Deputado Federal Maurício Carvalho (União Brasil);
– Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL);
– Deputado Federal Thiago Flores (MDB);
– Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil);
– Deputado Federal Lebrão (União Brasil);
– Senador Confúcio Moura (MDB);
– Senador Marcos Rogério (PL);
– Senador Jaime Bagattoli (PL);
– Vereador Dr. Júnior Queiroz (Podemos);
– Vereador Márcio Pacele (PSB);
– Prefeito Hildon Chaves (União Brasil);
– Autoridades do Amazonas;
– Autoridades de Rondônia;
– Abdala Fraxe (Avante);
– Adjuto Afonso (União Brasil);
– Alessandra Campelo (PSC);
– Cabo Maciel (PL);
– Carlinhos Bessa (PV);
– Comandante Dan (PSC);
– Cristiano Dangelo (MDB);
– Daniel Almeida (Avante);
– Debora Menezes (PL);
– Delegado Péricles (PL);
– Dr. George Lins (União Brasil);
– Dr. Gomes (PSC);
– Dra. Mayara (Republicanos);
– Felipe Souza (Patriotas);
– Joana Darc (União Brasil);
– João Luiz (Republicanos);
– Mário César Filho (União Brasil);
– Mayra Dias (Avante);
– Professor Sinésio (PT);
– Roberto Cidade (União Brasil);
– Rozenha (PMB);
– Thiago Abrahim (União Brasil);
– Wanderley Monteiro (Avante);
– Wilker Barreto (Cidadania);
– Laerte Gomes (PSD);
– Ieda Chaves (União Brasil);
– Ismael Crispin (PSB);
– Cirone Deiró (União Brasil);
– Ezequiel Neiva (União Brasil);
– Alex Redano (Republicanos);
– Marcelo Cruz (Patriotas);
– Dr. Luis Do Hospital (MDB);
– Cássio Gois (PSD);
– Jean Oliveira (MDB);
– Delegado Lucas Torres (Progressistas);
– Luizinho Goebel (PSC);
– Affonso Candido (PL);
– Jean Mendonça (PL);
– Gislaine Lebrinha (União Brasil);
– Rosangela Donadon (União Brasil);
– Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos);
– Pedro Fernandes (PTB);
– Ribeiro Do Sinpol (Patriotas);
– Cláudia De Jesus (PT);
– Edevaldo Neves (Patriotas);
– Drª. Taíssa Sousa (PSC);
– Nim Barroso (PSD);
– Adail Filho (Republicanos);
– Amom Mandel (Cidadania);
– Atila Lins (PSD);
– Capitão Alberto Neto (PL);
– Fausto Santos Jr. (União);
– Saullo Vianna (União) ;
– Sidney Leite (PSD);
– Silas Câmara (Republicanos);
– Eduardo Braga (MDB);
– Plínio Valério (PSDB);
– Omar Aziz (PSD);
– Fogás;
– Amazongás;
– Ammaggi;
– Capitania Fluvial;
– Transpetro;
– Postos Equador;
– Shell;
– Petrobras;
– Atem;
– Postos Ypiranga;
– Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
– Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat);
– Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária. (FENAVEGA);
– Sindipetro.
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