O governador Marcos Rocha (UB) não participa da sessão no Senado Federal para debater a Reforma Tributária. No entanto, ele enviou o vice-governador, Sérgio Gonçalves (UB) para representar Rondônia no ato. A sessão começa hoje (29) com a presença dos 27 governadores. Até ontem (28), 16 confirmaram presença e três disseram que não poderiam participar.
A iniciativa da sessão para debater a PEC 45/2019 foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.
A principal proposta é a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.
