A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados fechou reunião do colegiado hoje (23) sem apreciar dois importantes requerimentos do deputado Chrisóstomo (PL) que ajudariam esclarecer sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023.
O 1° pedido foi apresentado no último dia 16 de agosto, que solicitava a presença de Ivan Monteiro, presidente da Eletrobrás. “A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, instituiu que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reger-se-á pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma, é imprescindível que todos os esclarecimentos acerca do evento sejam dados de forma breve e urgente”, justificou.
O 2° pedido do deputado também apresentado na mesma data, pedia a presença de Sandoval Feitosa, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É imprescindível que todos os cidadãos saibam os reais motivos dos registros de uma série de interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversas cidades de 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. Apenas Roraima não teve problemas de energia”, lembrou o deputado.
A sessão teve início a partir das 10h37mim com término às 10h54mim de hoje, com apenas votação e aprovação: Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios. A proposta é do deputado da Bahia, João Carlos Bacelar (PL).
Dada a relevância dos requerimentos do representante de Rondônia, a expectativa é que sejam incluídos novamente na pauta da Comissão na próxima sessão deliberativa.
