Mais de 100 mil mulheres são esperadas na 7ª edição da Marcha das Margaridas, entre 15 e 16 de agosto de 2023, em Brasília (DF). “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver” é o lema do evento em 2023, que é considerado uma das maiores mobilizações de rua do mundo. Lideranças e integrantes de movimentos sociais, sindicais e populares vão percorrer quase 2 mil quilômetros até a Capital Federal em onze ônibus, que fazem parte da comitiva que saiu de Rondônia no domingo, 14.
O ponto de concentração do grupo foi em Vilhena, de onde seguiram viagem na comitiva com mais de 500 pessoas. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), participou do evento no Cone Sul do estado, estará na Marcha das Margaridas e vai aproveitar para participar de outras agendas com o governo federal. “É um momento especial. A Marcha das Margaridas acontece há anos e é uma mobilização na busca por políticas públicas e por direitos para as mulheres, para lutar pela agricultura familiar, educação, a questão da violência, infraestrutura urbana e rural. É um momento de mobilização das mulheres do campo, da cidade, das florestas e das águas”, disse.
Cláudia lembrou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil, para garantir o transporte de todos que irão participar da Marcha. “O nosso mandato por defender a coletividade e os direitos sociais, destinamos uma emenda parlamentar para contratar os ônibus que vão levar essas mulheres para Brasília. O movimento sindical é muito importante nesse trabalho de conquista de direitos. Estamos com 13 eixos para debater nessa Marcha, e acreditamos que o presidente Lula vai atender nossas pautas”. A deputada destacou o importante papel da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro), que tem um trabalho de destaque na defesa da agricultura familiar e faz parte da organização do evento.
A MARCHA DAS MARGARIDAS – Há 23 anos, mulheres de diversos movimentos sociais marcham até Brasília em homenagem à memória da líder sindical Margarida Maria Alves que defendia o combate à pobreza, a erradicação da fome e o fim da violência sexista.
Margarida Maria Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Durante 12 anos na presidência da entidade, lutou para que os trabalhadores do campo tivessem seus direitos respeitados, como carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas diárias. Ela foi morta na frente de sua casa em 12 de agosto de 1983 com um tiro de escopeta calibre 12 no rosto, disparado por um pistoleiro. Na hora do crime ela estava acompanhada do esposo e do seu filho pequeno.
As denúncias de abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas da região, feitas por Margarida, resultaram no seu assassinato, encomendado por fazendeiros. Quando Margarida foi assassinada, 72 ações trabalhistas estavam sendo movidas contra os fazendeiros locais. A líder sindical se transformou em símbolo de resistência e luta contra a violência no campo, pela reforma agrária e fim da exploração dos trabalhadores rurais.
A Marcha das Margaridas iniciou no ano de 2000, com a participação de aproximadamente 20 mil mulheres. Desde então, a cada quatro anos, elas voltam a se reunir nas ruas de Brasília para cobrar políticas públicas voltadas às mulheres camponesas. A última edição, que ocorreu em 2019, contou com a participação de 100 mil mulheres de diversas regiões do país.
A pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi entregue ao governo federal, durante evento com a participação de 13 ministras e ministros, no Palácio do Planalto, no dia 21 de junho. No mesmo dia foi entregue a pauta voltada ao Legislativo para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
Os documentos trazem os anseios, os quereres e as prioridades apontadas pelas Margaridas do campo, da floresta e das águas e traz propostas organizadas em 13 eixos temáticos:
Democracia participativa e soberania popular;
Poder e participação política das mulheres;
Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;
Proteção da Natureza com justiça ambiental e climática;
Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;
Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;
Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e
Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
IMPUNIDADE – Após 40 anos, nenhum acusado pela morte da sindicalista Margarida Maria Alves foi condenado. O crime teve repercussão internacional, com denúncia encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), em conjunto com o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria Alves.
Após investigações, foram mencionados como mandantes o usineiro Aguinaldo Veloso Borges, latifundiário e proprietário da Usina Tanques, e seu genro José Buarque de Gusmão Neto (Zito Buarque). Eles faziam parte do chamado Grupo da Várzea, composto por 60 fazendeiros, três deputados e 50 prefeitos da Paraíba. Foram acusados pelo crime o soldado da PM Betâneo Carneiro dos Santos, os irmãos pistoleiros Amauri José do Rego e Amaro José do Rego e Biu Genésio, motorista do carro que levou os matadores até a casa de Margarida.
O filho da agricultora e líder sindical Margarida Maria Alves recebeu indenização de reparação econômica e danos morais pela morte da mãe. José de Arimateia Alves foi indenizado com um total de R$ 431.720, sendo R$ 181.720 a título de reparação econômica e R$ 250 mil por danos morais. A decisão foi unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.
