DOMINGO, 19/05/2024

Coluna Resenha Política: Direito brasileiro, por Sérgio Pires

PERGUNTINHA: Nesta quinta, o advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin, assume sua cadeira no STF. Você acha que se pode esperar deste grande nome do Direito brasileiro, uma absoluta isenção tanto ao julgar amigos do seu amigo quanto os adversários?

Por Sérgio Pires - 35

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Coluna Resenha Política Direito brasileiro, por Sérgio Pires
Foto - Assessoria

É O ETERNO TOMA-LÁ-DÁ-CÁ DA NOSSA POLÍTICA: MAIS VOTOS NA CÂMARA, EM TROCA DE MINISTÉRIOS E EMENDAS BILIONÁRIAS

Com minoria bastante incômoda na Câmara Federal, o governo do presidente Lula batalha desesperadamente para atrair novas bancadas e parlamentares, aos apenas 128 votos que conta hoje naquela Casa do Congresso. Apenas um quarto do necessário. Várias derrotas depois (embora tenha conseguido cooptar muitos apoios em projetos importantes, como o da Reforma Tributária, liberando alguns bilhões de reais em emendas aos deputados), novos acordos estão sendo tentados, para atrair partidos do chamado Centrão, mas também os bolsonaristas, eleitos pelo PP e pelo Republicanos, por exemplo. Hoje, Lula tem apoio de 68 petistas, 18 do PDT; 15 do PSB e 13 do Psol; sete do PC do B; seis do PV e apenas um da Rede. São, portanto, 128 votos, se todos ficarem ao lado do governo nas votações. O Presidente e seus articuladores políticos estão agora de olho no PP (47 deputados, a grande maioria eleita por bolsonaristas) e o Republicanos, com 40 cadeiras, também a  maioria vinda dos votos conservadores, embora quem decida pelo partido seja o comando da Igreja Universal, liderada pelo Bispo  Edir Macedo. Dos 128 votos, passaria a ter 215, se todos aderissem. Certamente Lula conseguirá muitas adesões, mesmo entre os que seriam aparentemente seus adversários ideológicos, mas todos sabem que não é assim que funciona a política no Brasil. O toma-lá-dá-cá, que diminuiu um pouco durante o governo Bolsonaro (mas jamais acabou) volta a ser uma tônica comum, com muito mais força, numa prática que já se conhecia, quando dos governistas petistas do passado recente. Distribuição de Ministérios e de bilhões em emendas virão aí. Com exceção de alguns bolsonaristas e direitistas considerados mais radicais, a tendência é que a imensa maioria dos eleitos pelo eleitorado conservador, comecem a armazenar explicações das que o mundo político nacional já está cansado de conhecer, para tentar explicar que está mudando de opinião pelo bem do país. Passam-se décadas e o país muda em muita coisa, mesmo nos meandros da nossa política e dos nossos poderosos.

A ESCOLHA DE SOFIA DA BANCADA DA CÂMARA FEDERAL: FICA NA OPOSIÇÃO OU VAI PREFERIR A GRANA QUE JORRA DOS COFRES FEDERAIS?

Neste fogo cruzado, quem poderá ficará em maus lençóis são os representantes de Rondônia, eleitos para a Câmara, por votos essencialmente bolsonaristas e fortes adversários da ideologia lulista e petista.  Nossos oito membros da bancada federal, todos, sem exceção, aderiram ao discurso conservador nas suas campanhas, embora dois deles, pelo menos, já votaram a favor do governo. Um, o deputado Lebrão, tem votado quase sempre com o Planalto. O líder da bancada, Maurício Carvalho, foi o segundo voto a favor da Reforma Tributária e do tal Arcabouço Fiscal, enquanto todos os outros seis votaram contra. A partir de agora, como ficarão todos? Lúcio Mosquini, Silvia Cristina e Coronel Chrísóstomo, reeleitos, conseguiram sucesso no primeiro mandato em parte importante do resultado. porque conseguiram trazer vários milhões de reais em emendas às suas regiões e às populações a quem priorizaram. Entre os de primeiro mandato, Fernando Máximo, Cristiane Lopes e Thiago Flores são essencialmente parlamentares levados à Câmara pelo eleitorado mais conservador. Máximo, lembremos, foi o deputado mais votado entre as muitas dezenas que disputaram cadeiras no parlamento. Agora, todos estão numa espécie de Escolha de Sofia. Podem ter que optar entre conseguir muita grana federal, bem mais do que suas emendas, para investimentos entre as cidades que os elegeram ou, na oposição, amargarem o tratamento que é dado aos adversários. Que caminho escolherá cada um dos nossos parlamentares?

RENAN FILHO VEM AO ESTADO PARA ANUNCIAR PONTE INTERNACIONAL, DUPLICAÇÃO DE TRECHOS DA BR E OUTRAS OBRAS

Que não se subestime o poderio político de Confúcio Moura no governo Lula! O rondoniense, presidente de uma das mais importantes comissões do Senado, tem sido muito próximo ao Planalto, a tal ponto que as nomeações para cargos federais em Rondônia, passa m todas por ele. Nos próximos dias, Confúcio dará mostras novamente do que pode fazer, no atual momento em que vive o país. Por sua iniciativa, o ministro dos Transportes, Renan Filho, virá ao Estado na semana que vem e deve ficar dois dias por aqui, anunciando oficialmente um pacote de obras. O mais importante dos anúncios será o da construção da ponte internacional de Guarajá Mirim, nos ligando à Bolivia, com investimentos que baterão à porta dos 400 milhões de reais. Renan Filho também vai oficializar, através de coletiva à imprensa, a duplicação de trechos da BR 364 e, durante sua estada, visitará as obras que estão em fase final na mesma BR, mas no acesso a Itapuã do Oeste, entre outros investimentos federais no Estado. Renan Filho, cujo pai, o senador Renan Calheiros é amigo e companheiro de Senado de Confúcio, estará acompanhado pelo senador do MDB rondoniense em todas as solenidades, para as quais estão sendo convidadas as principais autoridades do Estado. À princípio, a chegada do ministro está prevista para o dia 7, uma segunda-feira e as solenidades serão realizadas no dia seguinte, dia 8, terça-feira.

MINISTRO DA AGRICULTURA NÃO POUPA ELOGIOS A ROCHA E DIZ QUE AMBOS VÃO TRABALHAR JUNTOS “PELO BEM DO BRASIL E DE RONDÔNIA”

Além de conseguir apresentar nossos produtos e principalmente nossa carne para dois novos mercados internacionais (Coreia e Japão) o governador Marcos Rocha também deixou uma mensagem muito positiva do nosso Estado, nos encontros com empresários dos dois países.  E não foi ele que disse isso. Num vídeo que está nas redes sociais, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não poupou elogios a Rocha, quando do encerramento da missão comercial: “quero agradecer a presença do Governador de Rondônia, que foi qualificante para nossas reuniões. Foram dias muito prazerosos, de muito trabalho e de oportunidades. O Governador trouxe uma mensagem muito positiva para os mercados de proteína animal, especialmente de bovinos, já que Rondônia tem o maior rebanho sem aftosa e sem vacinação do nosso país”. Segundo Fávaro, Marcos Rocha “deixou uma imagem positiva” tanto na Coreia do Sul quanto no Japão. O ministro da Agricultura fez questão de registrar também um agradecimento especial ao Governador rondoniense “porque trocamos ideias para o futuro e como podemos trabalhar juntos pelo bem de Rondônia”.  O ministro Carlos Fávaro concluiu, afirmando que “o que vale é o trabalho, a dedicação e trabalharmos juntos pelo bem do povo brasileiro e em especial pelo povo de Rondônia”.  O vídeo também tem cenas de encontros dos dois e da participação do chefe do governo rondonienses em eventos nos dois países. A comitiva já retornou ao Brasil, no último domingo.

NOS DINOS, MARCOS ROGÉRIO FALA SOBRE A CPI DO 8 DE JANEIRO E PROTESTA CONTRA PRISÕES SEM BASE CONSTITUCIONAL

Foi uma longa luta, mas com final feliz. O senador Marcos Rogério retornou ao Senado com brilho nos olhos e muita vontade de trabalhar, depois de vários meses afastado, para poder tratar de um sério problema da sua filha, que está superado. Neste início de semana, antes de embarcar para Brasília, ele participou, mesmo que por pouco tempo, em função de múltiplos compromissos, do programa Papo de Redação, com os Dinossauros, na rádio Parecis FM. Ele abordou alguns temas, mas o principal se relacionou com a CPMI do 8 de Janeiro, afirmando que a CPMI corre o risco de não esclarecer toda a verdade, até pelas dificuldades que estão sendo impostas pelo governo, Rogério reafirmou que não há mais dúvidas de que o ingresso dos vândalos no Planalto e no prédio do STF, foi facilitado. “Conheço bem os dois locais e sei que ninguém entra nelas sem que haja algum tipo de facilitação”, afirmou. Protestou novamente pela forma, “totalmente inconstitucional” de grande parte das prisões, destacando inúmeras irregularidades, como acusações genéricas e sem que as eventuais culpas individuais fossem esclarecidas. Marcos Rogério substituiu o senador Marcos do Val na CPMI e, em pouco tempo, já tem se destacado nos trabalhos que estão em andamento.

EXÉRCITO APONTA CULPA DA SEGURANÇA DO GSI DO GOVERNO LULA, PELOS ATOS DE VANDALISMO DO 8 DE JANEIRO

Por falar em 8 de Janeiro, inquérito aberto pelo Exército, colocou mais gasolina na fogueira em que o assunto continua queimando. As investigações isentaram os militares de responsabilidade por não terem intervindo naquele dia de ataques e apontou a responsabilidade “indícios de responsabilidade” para a Secretaria de Segurança e Coordenação presidencial, ou seja, para o principais órgão de segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) aquele mesmo que era comandado pelo General Gonçalves Dias, que foi flagrado numa espécie de confraternização com os invasores do Planalto. A apuração militar deduz que se tivesse havido um planejamento adequado, teria sido possível ter evitado a invasão ou pelo menos terem sido muito menores os estragos. Segundo o relatório divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, foi concluído dia 14 de março, mas só agora chegou ao conhecimento do público. A série de erros que teriam sido cometidos pelo sistema de segurança do governo, aliás, acabou criando, na oposição, a suspeita de que poderia ter havido conivência no fatídico 8 de Janeiro. O ex-ministro do GSI , Gonçalves Dias vai depor na CPI do MST, mas não à CPMI. Na do MST, ele3 recorreu ao STF, para não ser obrigado a depor e, se tiver que ir, que possa utilizar seu direito de ficar em silêncio, sem sair preso do depoimento. A decisão foi favorável, claro, ao pedido de G. Dias.   

MAIS AVIÕES, MAIS RISCOS, MAIS ACIDENTES: NÚMERO DE PEQUENAS AERONAVES DÁ UM SALTO EM RONDÔNIA E É NECESSÁRIO MAIS CONTROLE

A triste perda para uma família acabou se tornando mote inverso em parte do noticiário local e nacional. Pai e filho pereceram na queda de um pequeno avião, na região de fronteira entre Rondônia e Mato Grosso. A criança tinha apenas onze anos. Antes que sequer começassem as investigações, várias notícias informavam que poderia ser o menino quem pilotava a aeronave, baseando-se em cenas de foto que não foi tirada no dia do acidente, ao que tudo indica. O trágico episódio enlutou famílias tradicionais do Cone Sul do Estado e de parte do Mato Grosso, enquanto as especulações se ampliavam. A verdade é que houve um acidente com duas vítimas fatais, entre elas um garoto que recém começava sua vida de quase adolescente e um empresário que tinha uma ligação muito estreita com o agronegócio e com o desenvolvimento de toda a região. O que é necessário, além da investigação que vai apontar o que realmente ocorreu na queda do avião e em outras cos acidentes ocorridos no Estado, é uma fiscalização mais rígida das autoridades responsáveis pelo controle aéreo em Rondônia, onde o número de voos, principalmente de aeronaves de pequeno porte, deu um salto, nos últimos anos. O crescimento do agronegócio, onde o dinheiro cresce, torna a compra de aviões uma possibilidade cada vez mais real. Controlar esses corredores aéreos e exigir que as normais aéreas sejam rigorosamente cumpridas, é uim caminho para diminuir os riscos de mais e mais acidentes.

DEPUTADOS BATEM PAPO, TROCAM INFORMAÇÕES E OUVEM OS BASTIDORES: SÃO TAMBÉM FUNÇÕES DELES NA ASSEMBLEIA

Como dizia o famoso humorista dos anos 50 e 60, Aparício Torelly, que se autoconcedeu o título fictício de Barão de Itararé, há algo no ar, além dos aviões de carreira. Nos meios políticos, vários temas (muitos deles ainda desconhecidos pelo público, que  mais dia menos dia chegarão nele!) fazem parte das conversas informais. Na Assembleia Legislativa, afora os acalorados debates que eventualmente acontecem, são os bastidores que apontam que há assuntos que merecem conversas mais próximas, para troca de ideias. A imagem, feita há dias atrás, é apenas simbólica: ela retrata um encontro de importantes parlamentares estaduais, trocando informações à boca pequena, num dos cenários da Assembleia. O encontro dos deputados Alan Queiroz, Delegado Camargo, Ismael Crispin, Luizinho Goebel e Delegado Lucas Torres, numa pausa dos debates em uma das múltiplas comissões, resume como os bastidores do parlamento fervilham, entre uma reunião oficial e outra. Falar, tratar de assuntos de interesse coletivo, trocar ideias, bater papo, criar projetos que melhorem a vida dos rondoniense, tudo isso faz parte das atividades dos deputados. Encontros à baixa voz, tratando de temas que ainda não chegaram ao público, também.

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