Por Etiane Gonçalves
Na próxima quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promove a audiência pública para tratar sobre a garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, no auditório da Casa de Leis, às 14h. A ação foi deliberada após requerimento da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e acatada por unanimidade.
Imagem Rafael Oliveira
De acordo com a parlamentar, a atividade vai reunir organizações da sociedade civil, agentes da segurança pública, agentes públicos, entre outros, para discutir o tema. Ainda assim, ela reconhece que a discussão, neste Mês de Mulher, “é um passo importante para promover a conscientização sobre a situação das mulheres que têm os seus direitos violados e, que ainda buscam, em tempos atuais, uma vida digna e livre de violência”.
Ieda Chaves enfatizou ainda que na audiência serão discutidos temas acerca da integridade física e psicológica, feminicídio (crime em que a vítima de homicídio é mulher), a discriminação no mercado de trabalho, a falta de acesso a serviços de saúde e educação, entre outros.
“É essencial que sejam debatidas políticas públicas que possam ser implementadas para garantir a proteção dessas mulheres, muitas vezes, que não possuem condições psicológicas e informações sobre os temas em questão”, acrescenta a idealizadora do debate ao defender a necessidade de ampliação da rede apoio no setor público e privado.
Soluções concretas
A audiência pública pretende contribuir para a elaboração de soluções concretas para essa problemática: violações de direitos às mulheres. A organização da audiência pública tem uma atenção primordial por parte da Frente Parlamentar Feminina da Alero, composta pelas deputadas Ieda Chaves (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT), Dra. Taíssa (PSC), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Rosângela Donadon (União Brasil).
Entidades participantes
A Alero deliberou convite a diversas entidades, entre elas, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, Filhas do Boto Nunca Mais, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Assistência Social, dentre outras.
