Por maioria, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o intervalo de recreio faz parte da jornada, mas permite que o empregador prove a dedicação exclusiva do professor a atividades pessoais para não haver cômputo.
Ministra dos Povos Indígenas destaca que a redução do desmatamento está diretamente ligada às ações de proteção dos territórios e defende transformar a desintrusão em política permanente de Estado.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira (atual Ahmed Mohamad Oliveira), o deputado federal Euclydes Pettersen Neto e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo são investigados por suposto envolvimento em esquema de cobranças ilegais de mensalidades de aposentados do INSS.
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que a condição de pessoa transgênero não configura incapacidade ou doença para o serviço militar, garantindo a permanência dos profissionais e o direito ao uso do nome social em todos os registros internos.
No Giro News, o Dr. Guilherme Figueiredo Pintan alerta para os riscos do sedentarismo, ensina a prevenir lesões no joelho e reforça o papel da fisioterapia.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as respostas oficiais das provas objetivas do primeiro domingo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que os candidatos possam checar os acertos.
Candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2025 têm prazo de dois dias úteis para comprovar as informações declaradas na inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa, cuja convocação para a segunda fase será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana.
A maioria feminina no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2) é resultado direto da nova política afirmativa de equidade de gênero, que buscou mitigar desigualdades estruturais.
O Ministério da Gestão e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicam o resultado e o gabarito definitivo das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) a partir das 16h (horário de Brasília) desta quarta-feira (12).
O artigo 5º do texto, ao mencionar apenas inquéritos policiais para a investigação de crimes de facção, levanta preocupações de que o poder investigatório autônomo do MP, já consolidado pelo STF, seja reduzido, gerando “confusão interpretativa” e possíveis disputas de competência, o que favoreceria o crime organizado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação penal.
Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos ex-governadores de sua equipe que usem sua articulação política para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção na Câmara dos Deputados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 45 votos favoráveis no Senado Federal; ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram a trajetória do jurista e o foco no combate a organizações criminosas.
Representando a cor azul, o grupo folclórico entra no bumbódromo de Guajará-Mirim em busca do 11º título e promete emocionar o público com um espetáculo que celebra a força e a diversidade da Amazônia.
A equipe do sargento Machado prendeu cinco suspeitos em uma boca de fumo na Avenida Alexandre Guimarães, bairro Socialista, após a descoberta de um desvio de energia no local, conhecido como “gato”.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente cumpriu nesta quinta-feira (13) o mandado de prisão preventiva contra A. I. F. S., reafirmando o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Marcelo Caumo, que ocupava a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, pediu desligamento do cargo após operação da PF apurar irregularidades em licitações realizadas pela prefeitura de Lajeado (RS) para a contratação de serviços durante as enchentes de maio de 2024.
O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Duque de Caxias e Farquar; segundo informações preliminares, o motorista do carro de aplicativo teria avançado a preferencial, atingindo a motocicleta conduzida pelo idoso.
Gerente da empresa Metal Norte e outros colaboradores flagraram Bruno Santos Nogueira serrando o cabo de bateria de um veículo; suspeito tentou fugir e portava duas facas.
Descubra como montar um home office ergonômico, organizado e inspirador, com dicas simples de mobiliário, iluminação e rotina para trabalhar melhor em casa.
Com apoio da Jirau Energia, o projeto promoveu conscientização e educação ambiental sobre a importância de rios, mares e manguezais para centenas de estudantes em escolas do entorno da Usina Jirau.
Evento ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater direitos humanos, justiça e inovação institucional.