SÁBADO, 13/09/2025
Publicidade
SICRED

Deputado Coronel Chrisóstomo votou favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados

Sempre alinhado com as pautas do presidente Bolsonaro, Chrisóstomo mais uma vez deixa a sua marca em favor do povo. Votando favorável ao projeto que traz esperança de redução dos preços dos combustíveis.

Publicado em 

Deputado Coronel Chrisóstomo votou favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados - News Rondônia

“Meu voto favorável e de mais 391 parlamentares foram decisivos para aprovação do projeto que estabelece valor fixo o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta aprovada segue agora para análise do Senado.

Logramos êxito em apenas 2 abstenção e 71 votos contra.

Deputado Coronel Chrisóstomo votou favorável ao valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados - News Rondônia

Ainda assim tivemos vários pontos rejeitados na votação. Nós, deputados federais, rejeitamos vários destaques da oposição (PT) – (PSOL) e (PCdoB), que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados”,disse o Coronel Chrisóstomo Deputado Federal.

Entenda sobre o cálculo existente e o novo cálculo:

– Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Segundo o texto que pelos nossos votos foi aprovado pela Câmara dos Deputados Federais, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Veja um exemplo:

– Os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Foram rejeitadas:

– emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados.

– emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais.

– emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços.

– emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados.

– emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras. (Agência Câmara dos Deputados).

Fonte: Assessoria Parlamentar
Jornalista #ArnaldoBR – MTB0171/RO

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Deputada Dra. Taíssa apresenta projeto piloto para instalar câmeras em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e na Zona Leste de Porto Velho, reforçando a segurança escolar
L
Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Pedido feito pelo vereador Cebinho foi levado pela parlamentar à Seduc após vendaval danificar cobertura, colocando em risco alunos e comunidade.
L
Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Parlamentar solicitou ao Governo de Rondônia e ao DER reparos estruturais e instalação de guarda-corpo em ponte usada por moradores e produtores rurais.
L
Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Acompanhamento do vereador Márcio Pacele reforça importância da obra de drenagem no bairro Lagoa, que busca reduzir alagações e melhorar infraestrutura.
L
Câmara aprova realização de concurso público

Câmara aprova realização de concurso público

Vagas de analista e técnico legislativo na Câmara dos Deputados serão preenchidas por meio de novo concurso, autorizado por Hugo Motta.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Audi une luxo, desempenho e tecnologia no A6 Sportback e-tron

Modelo chega na versão única Performance Black com preço a partir de R$ 649.990,00
L

Nota de pesar: Raimundo Pinheiro Neves

Familiares e amigos se reúnem para a última homenagem a Seu Neves, cuja alegria e simplicidade marcaram para sempre a memória de quem conviveu com ele.
L

Momento Agro | Hidroponia Porto Verde com Fernando Veneiro

Programa Momento Agro | Sábado, 13, às 11h, uma conversa prática e objetiva com o empresário Fernando Veneiro sobre cultivo hidropônico, inovação no campo e produção sustentável
L
Prisão de Bolsonaro e aliados pode ocorrer até dezembro

Prisão de Bolsonaro e aliados pode ocorrer até dezembro

Ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados podem ser presos no fim do ano se recursos forem rejeitados pelo STF, aponta reportagem de Andre Richter.
L

Sintonia 360 | Esporte, Saúde, Lazer e Cidadania com Everaldo Caetano

Um papo direto e inspirador sobre a força da atividade física na qualidade de vida, na integração comunitária e na formação cidadã. Dicas práticas, mitos e caminhos para começar hoje.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

O prazo para a confirmação de interesse na lista de espera do CNU 1 é obrigatório para quem deseja continuar concorrendo às vagas.
L
Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Plataforma do governo de Rondônia oferta 408 vagas de emprego em diversas cidades; função de vendedor lidera as oportunidades em Ji-Paraná.
L
Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Ministério da Gestão autoriza preenchimento de 460 vaas para os cargos de analista administrativo e ambiental.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Atendimento humanizado inclui orientação profissional, auxílio no seguro-desemprego e suporte na Carteira de Trabalho Digital.
L
CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

Exame com mais de 761 mil inscritos tem primeira etapa agendada para 5 de outubro, com provas em 228 cidades de todo o país.
L

POLÍTICA

Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Estudantes da Escola Municipal Machado de Assis conhecem plenário, salão nobre e gabinete, em atividade que alia aprendizado e cidadania.
L
Deputada Ieda Chaves Participa de Eventos sobre Reparação e Bem-Viver para Mulheres Negras em Rondônia

Deputada Ieda Chaves Participa de Eventos sobre Reparação e Bem-Viver para Mulheres Negras em Rondônia

Ieda Chaves marca presença em audiência pública e na 1ª Marcha Estadual das Mulheres Negras, reforçando a luta contra o racismo e a violência.
L
Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

Cristiane Lopes apoia projeto que garante alimentação digna aos entregadores, com vale-refeição mínimo de R$ 20 por dia de trabalho.
L
Deputado Ribeiro do Sinpol garante respaldo jurídico a servidores de saúde da Polícia Civil de Rondônia

Deputado Ribeiro do Sinpol garante respaldo jurídico a servidores de saúde da Polícia Civil de Rondônia

Sanção da Lei Complementar nº 1.295/2025 permite que médicos legistas e profissionais de saúde atuem sem impedimentos legais na corporação.
L
Alex Redano destina R$ 700 mil para motolâncias e viatura de intervenção rápida do Samu

Alex Redano destina R$ 700 mil para motolâncias e viatura de intervenção rápida do Samu

Emenda parlamentar visa ampliar cobertura do Samu e reduzir tempo de resposta em emergências, beneficiando áreas urbanas e rurais.
L
Publicidade

POLÍCIA

BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

Trio foi localizado no residencial Orgulho do Madeira após abandonar veículo usado no crime; ação rápida da PM garantiu as prisões.
12
Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

O flagrante ocorreu na Rua Benedito Inocêncio, bairro Três Marias, após o suspeito tentar fugir ao avistar a viatura policial.
10
Apenado monitorado é morto e mulher com criança baleadas em ataque a tiros no Cai N’água

Apenado monitorado é morto e mulher com criança baleadas em ataque a tiros no Cai N’água

Vítimas foram socorridas ao Hospital João Paulo II.
18
Operação antidrogas resulta em prisões em Ji-Paraná

Operação antidrogas resulta em prisões em Ji-Paraná

Ação deflagrada pelo Departamento Antidrogas da Polícia Civil prendeu um foragido e apreendeu diversas porções de entorpecentes no município.
12
Motociclista se fere após frenagem brusca em Jaru

Motociclista se fere após frenagem brusca em Jaru

Uma mulher perdeu o controle de sua moto e caiu após evitar colisão com outro veículo, recebendo atendimento do Corpo de Bombeiros.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Três Caixas D’Água recebem iluminação azul em homenagem ao Dia do Profissional de Administração

Evento em Porto Velho celebrou os 60 anos de regulamentação da profissão, reuniu profissionais e acadêmicos da área e destacou a importância da Administração para Rondônia
L
Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Rondônia

Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Rondônia

Entre janeiro e agosto, unidade de referência em urgência e emergência realizou mais de 1,8 mil cirurgias complexas e reforça missão de salvar vidas.
L
Fiscalização do TCE-RO aponta avanços e falhas na saúde em Ariquemes e Ji-Paraná

Fiscalização do TCE-RO aponta avanços e falhas na saúde em Ariquemes e Ji-Paraná

Visitas do Tribunal de Contas identificaram melhorias, mas também problemas estruturais, de insumos e de segurança que impactam pacientes e profissionais.
L
Boas práticas do TCE-RO voltadas à educação serão apresentadas no EduContas 2025 em Recife

Boas práticas do TCE-RO voltadas à educação serão apresentadas no EduContas 2025 em Recife

O Programa de Formação de Gestores Escolares, desenvolvido pela Escola Superior de Contas do TCE-RO, será destaque no encontro nacional.
L
Rondônia participa de fórum sobre governança, transparência e inovação em Goiás

Rondônia participa de fórum sobre governança, transparência e inovação em Goiás

Sepog representou o estado no 35º Fórum Regional, que debateu gestão pública, parcerias com a União e uso de tecnologias na administração.
L
Governo de RO entrega mais 43 kits profissionais a concluintes do programa Vencer em Ji-Paraná

Governo de RO entrega mais 43 kits profissionais a concluintes do programa Vencer em Ji-Paraná

Iniciativa beneficiou formandos dos cursos de costura e confecção, com investimento de R$ 63,6 mil para incentivar empreendedorismo e renda.
L
Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Porto Velho

Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Porto Velho

Unidade realizou 1.817 cirurgias complexas entre janeiro e agosto, reforçando sua importância como referência em urgência e emergência em Rondônia.
L
Manutenção na RO-205 melhora visibilidade e garante mais segurança em Cujubim

Manutenção na RO-205 melhora visibilidade e garante mais segurança em Cujubim

DER-RO executa roçagem mecanizada em 66 km da rodovia, beneficiando motoristas, produtores e moradores da região.
L
Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado

Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado

Acordo prevê integração de forças policiais, compartilhamento de dados e operações conjuntas para combater tráfico e facções criminosas.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.