SEGUNDA-FEIRA, 20/10/2025

Em destaque

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

Publicado em 

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. (Leia mais sobre o recurso da PGR ao final da reportagem.)

Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão.

A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Votos dos ministros

Ao votar, Edson Fachin se manifestou contra a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos que envolvem Lula — o do triplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia e o do Instituto Lula — sob entendimento de que os processos de Lula não tinham relação apenas com o esquema da Petrobras.

Foi com esse entendimento que Fachin anulou as condenações e transferiu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Com essa decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Citando entendimentos anteriores do STF, o ministro afirmou que a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro Nunes Marques divergiu do relator. Para Marques, as condutas atribuídas a Lula têm relação com o esquema da Petrobras e por isso, no entendimento dele, podem ser julgadas pela Justiça de Curitiba.

“Foi uma investigação dos primeiros crimes [entre construtoras e Petrobras] que coletou provas que levaram ao conhecimento da segunda onda de crimes", argumentou o ministro.

"Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir, é da 13ª Vara Federal", declarou.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator. “Se nós analisarmos detalhadamente cada denúncia desses quatro casos, vamos verificar que em nenhuma das denúncias, seja do caso Atibaia, do triplex, do instituto, do apartamento em São Bernardo, nem o MP nem o juiz Sergio Moro quando condenou, apontou que o dinheiro veio da OAS, da Petrobras", afirmou.

"O que se colocou em todas as denúncias que várias empresas, algo genérico, sem nenhuma ligação com atos específicos, se denunciou o ex-presidente”, afirmou.

Mas Moraes discordou do envio dos processos para Brasília. “Os casos todos ocorreram em São Paulo”, defendeu.

A ministra Rosa Weber argumentou que a “complexidade” da operação impôs uma nova forma de fixar a competência [onde serão julgados] dos processos na Lava Jato ao longo do tempo, com uma “tendência restritiva”. Por isso, ela também acompanhou Fachin.

“Do enredo narrado nas imputações, extraio uma ligação muito distante entre as condutas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras, insuficiente para atrair a incidência das regras de conexão e continência quando interpretadas em conformidade com os parâmetros definidos pela jurisprudência desta Suprema Corte”, assinalou.

O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, "sem prejuízo de refletir" sobre a proposta feita pelo ministro Alexandre de Moraes, de enviar os casos para São Paulo.

Após sugestão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de dar continuidade ao julgamento do recurso da PGR somente na próxima semana, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia decidiram antecipar os votos, acompanhando o relator.

O ministro Gilmar Mendes antecipou o voto, acompanhando o relator. “Não vou me pronunciar agora sobre essa vertente trazida pelo ministro Alexandre de Moraes [envio dos processos para a Justiça Federal em São Paulo]”, disse.

Ricardo Lewandowski disse que já tem posição pública e conhecida e votou acompanhando o relator, Edson Fachin.

“O próprio magistrado reconhece que aqueles casos que estavam em julgamento não tinham nada a ver com a Petrobras”, afirmou.

Em seguida, Cármen Lúcia também acompanhou Fachin, afirmando que a jurisprudência foi se consolidando com base na lei. A ministra referiu-se ao entendimento do STF que restringiu as situações em que processos da Operação Lava Jato podem ser julgados em Curitiba — somente aqueles relacionados à Petrobras.

O decano (mais antigo ministro) da Corte, Marco Aurélio Mello, afirmou que “qualquer juízo federal poderia ter julgado essas ações”, por isso, acompanhou o ministro Nunes Marques.

“Procede às inteiras o recurso interposto pela PGR”, afirmou Mello. “Não cabe argumentar que possamos não ter concorrente em 2022. Isso não é argumento jurídico. O que eu quero saber é onde a maioria está vendo direito líquido e certo a pugnar-se os processos-crimes voltando-se à estaca zero que tramitaram nas instâncias ordinárias”, declarou.

O ministro Luís Roberto Barroso também decidiu votar e acompanhou Fachin. Segundo Barroso, o plenário restringiu a questões que envolvem a Petrobras e a Segunda Turma, ainda mais. “Ressalvando meu entendimento pessoal, voto para endossar o encaminhamento dado pelo relator.”

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acompanhou a divergência do ministro Nunes Marques, “conjurando o fato de que essa decisão acaba com a Lava Jato, porque não acaba”.

“Num primeiro plano, sob o aspecto interdisciplinar, eu gostaria de aderir à preocupação que o ministro Marco Aurélio e, agora o ministro Luís Roberto Barroso, quando aduz que essa decisão não terá efeito sistêmico. Para esclarecer, de maneira muito simples, essa decisão não derrui a Operação Lava Jato. É apenas uma decisão referente aos casos específicos a que ela se refere”, disse o ministro.

Os recursos

A PGR pediu ao plenário para derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações e, com isso, a inelegibilidade de Lula.

A defesa de Lula contestou o entendimento de Fachin que extingue os processos nos quais foram apontadas irregularidades em julgamentos ligados à Lava Jato, entre os quais o que questiona suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso.

Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2. O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do triplex.

A turma do STF anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O entendimento do plenário sobre a decisão de Fachin pode ter efeito na decisão que declarou a suspeição de Moro.

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Ex-ministro Gilson Machado afirma que Bolsonaro está “morrendo aos poucos” e fala em “plano de execução”

Ex-ministro Gilson Machado diz que Jair Bolsonaro estaria “morrendo aos poucos” e acusa a existência de um “plano de execução silencioso”, em meio à prisão domiciliar e investigações contra o ex-presidente.
L
Senador Bagattoli defende maior atuação do Governo Estadual na solução dos embargos ambientais

Senador Bagattoli defende maior atuação do Governo Estadual na solução dos embargos ambientais

Parlamentar vai liderar diligência externa do Senado para apurar embargos ambientais na região
L
Lula defende América Latina independente para resistir à "fala grossa" externa

Lula defende América Latina independente para resistir à “fala grossa” externa

Presidente sugere a criação de uma “doutrina latino-americana” por meio de projetos de educação para garantir a soberania da região e evitar a ingerência de países estrangeiros.
L
Governo investe R$ 108 milhões em cursinhos populares para 2026

Governo investe R$ 108 milhões em cursinhos populares para 2026

Presidente Lula e ministros anunciam novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) com foco em apoiar 500 projetos e promover a equidade no acesso ao ensino superior via Enem.
L
Lula defende universalização do Pé-de-Meia para alcançar 6 milhões de estudantes

Lula defende universalização do Pé-de-Meia para alcançar 6 milhões de estudantes

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca a expansão do programa na pauta com os ministros da Fazenda e Educação, visando incluir todos os alunos do ensino médio no incentivo financeiro.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Rodrigo Paz, do PDC, é o novo presidente da Bolívia, eleito com 54,53% dos votos

Com 54,53% dos votos, Rodrigo Paz Pereira é apontado pelo Sistema de Recuento Preliminar (Sirepre) do Tribunal Supremo Eleitoral como o novo presidente da Bolívia, após a apuração de mais de 97,56% das urnas. Ele assume o cargo até 2030.
L
Assembleia de Rondônia celebra 42 anos com grande ação de cidadania

Assembleia de Rondônia celebra 42 anos com grande ação de cidadania

Alero transforma pátio em espaço de serviços gratuitos neste domingo (19), oferecendo vacinação, emissão de documentos, atendimentos do INSS e vagas de emprego à população.
L
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Marcos Rogério, Fernando Máximo e Adailton Fúria lideram pesquisas para o Governo de Rondônia

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Marcos Rogério, Fernando Máximo e Adailton Fúria lideram pesquisas para o Governo de Rondônia

Senador, deputado federal e prefeito surgem em destaque nos cenários sem Ivo Cassol, que lidera as intenções de voto mesmo fora da disputa de 2026, segundo o Instituto Real Time Big Data.
L
Implementos da Librelato ganham destaque em operações florestais, agrícolas e industriais

Implementos da Librelato ganham destaque em operações florestais, agrícolas e industriais

Empresa aposta em tecnologia e personalização para atender demandas de alta severidade
L
Horóscopo 2025: confira a previsão de hoje (23/1) para seu signo

Horóscopo de domingo dia 19: menos drama, mais leveza e uma pitada de sinceridade

Previsões descontraídas para cada signo, com conselhos realistas, toque de humor e aquela dose de verdade que todo mundo precisa, mas nem sempre quer ouvir.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Empregada Doméstica em Porto Velho, Salário R$ 2.000,00

Residência particular em Porto Velho (RO) contrata uma empregada doméstica para atuar em tempo integral, com registro formal e benefícios.
L

Vaga de emprego para Vendedor Interno em Porto Velho, Salário R$ 1.600,00

A empresa Safe Whey, especializada em nutrição esportiva e suplementos, está contratando um Vendedor Interno para atuar em meio período na unidade localizada no bairro Nova Porto Velho.
L

Vaga de emprego para Analista de Marketing e Design em Porto Velho, Salário R$ 2.413,42

A rede Ultra Popular (Modena & Silva) está contratando um Analista de Marketing e Design para integrar sua equipe criativa em Porto Velho, Rondônia.
L

Vaga de emprego para Auxiliar de Limpeza em Porto Velho, Salário R$ 1.518,00

A rede Ultra Popular (Modena & Silva) está contratando dois profissionais para atuar em serviços gerais na capital rondoniense.
L
Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Processo seletivo oferece oportunidades para níveis médio e superior, com ajuda de custo diária e possibilidade de prorrogação do Termo de Adesão.
L

POLÍTICA

Lula afirma que educação e política são essenciais para o futuro do Brasil

Lula afirma que educação e política são essenciais para o futuro do Brasil

Em discurso para estudantes em São Bernardo do Campo, presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares e destacou a importância da participação política.
L
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Sete ministros votam para derrubar liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a participação de profissionais de enfermagem em interrupções de gravidez permitidas por lei.
L
Põe na Bancada: Samuel Costa comenta crise democrática e analisa cenário político em Rondônia

Põe na Bancada: Samuel Costa comenta crise democrática e analisa cenário político em Rondônia

Durante a entrevista, Costa abordou temas centrais da conjuntura brasileira, como a crise da democracia, a polêmica PEC da Blindagem, as contradições do bolsonarismo no agronegócio e o contraste entre o investimento de R$ 1,5 bilhão do governo Lula em Rondônia e o discurso de setores conservadores do estado.
L

Lula e Trump: química azeda e Brasil manda recado firme

Após tarifas e sanções impostas pelos EUA, Lula afirma que não vai aceitar líder estrangeiro “falar grosso com o Brasil” e alfineta Donald Trump em público.
L

Ciro Gomes deve se filiar ao PSDB e disputar governo do Ceará em 2026, diz presidente da sigla

Presidente do PSDB no Ceará, Ozires Pontes, afirma que filiação será oficializada na próxima semana e que Ciro pretende retornar ao comando do estado nas eleições de 2026.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Jovem é esfaqueado pelo namorado da avó durante discussão na zona Leste de Porto Velho

Um jovem de 18 anos foi esfaqueado na noite deste domingo (19) após uma confusão familiar no bairro Ulisses Guimarães, zona Leste de Porto Velho.
18
Homem que matou a esposa a facadas em Porto Velho tem várias passagens pela polícia

Homem que consertava dragas é morto a facadas às margens da BR-364, em Porto Velho

Francivaldo Silva Cunha foi encontrado morto neste domingo (19) no Acesso de Atração Palmeiral, próximo ao km 147 da BR-364, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho.
10
Acidente com ônibus em Pernambuco deixa 17 mortos e 17 feridos

Acidente com ônibus em Pernambuco deixa 17 mortos e 17 feridos

Número de vítimas fatais sobe após o tombamento do veículo na Serra dos Ventos; motorista alegou “falta de freio” e a Polícia Civil foca na identificação dos corpos.
18
Grave acidente entre três veículos deixa dois feridos na Avenida Jorge Teixeira

Grave acidente entre três veículos deixa dois feridos na Avenida Jorge Teixeira

De acordo com testemunhas, dois motociclistas que seguiam no mesmo sentido, bateram violentamente em um carro modelo BMW, depois o motorista deixou o local e foi para um hotel nas proximidades, com medo da população revoltada.
16
Idosa em estado grave após acidente com bicicleta elétrica em Porto Velho

Idosa em estado grave após acidente com bicicleta elétrica em Porto Velho

Colisão entre bike elétrica e bicicleta na Avenida Rio de Janeiro deixa idosa a caminho da igreja desacordada; vítima foi levada às pressas ao Hospital João Paulo II.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): AMAURY VIANA NEGRINI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L

Aluguel ou aquisição? Entenda os prós e contras de cada escolha

Considere de que forma flexibilidade financeira, custos de manutenção e implicações fiscais podem pesar na escolha entre aluguel e aquisição.
L

DE FRENTE: Jovem inabilitado é preso embriagado após acidente no Orgulho do Madeira

Motociclista bateu de frente com um carro, apresentava sinais de embriaguez, não possuía CNH e recusou o bafômetro; motorista do carro foi liberado após teste negativo.
10

Bolívia vai às urnas para eleger presidente em um cenário de dificuldades econômicas, incluindo a escassez de combustíveis

O segundo turno das eleições presidenciais na Bolívia é disputado neste domingo (19) entre Rodrigo Paz, com Edman Lara como vice, e a chapa da Aliança Livre, encabeçada por Jorge Tuto Quiroga e Juan Pablo Velasco.
L
Flamengo vence Palmeiras e empata na liderança do Brasileirão

Flamengo vence Palmeiras e empata na liderança do Brasileirão

Triunfo de 3 a 2 no Maracanã coloca o Rubro-Negro com os mesmos 61 pontos do Verdão, acirrando a disputa pelo título nacional na reta final da competição.
L
Trump acusa presidente da Colômbia de tráfico de drogas e Petro rebate violação de soberania

Trump acusa presidente da Colômbia de tráfico de drogas e Petro rebate violação de soberania

Donald Trump chamou Gustavo Petro de “líder do tráfico” e ameaçou cortar a ajuda financeira dos EUA; presidente colombiano denunciou que militares norte-americanos violaram a soberania marítima e mataram um pescador.
L
Israel retoma ajuda humanitária em Gaza após suspensão por bombardeios

Israel retoma ajuda humanitária em Gaza após suspensão por bombardeios

Governo israelense decide restabelecer o fluxo de caminhões de ajuda após série de ataques lançados pelo Exército contra o Hamas, que foi acusado de violar o cessar-fogo.
L
Coroa da Imperatriz Eugênia é encontrada após roubo no Museu do Louvre

Coroa da Imperatriz Eugênia é encontrada após roubo no Museu do Louvre

Assaltantes levaram oito joias de “valor inestimável” de duas vitrines de alta segurança, mas deixaram para trás a coroa da Imperatriz Eugênia de Montijo, que está sendo avaliada quanto a possíveis danos.
L
Proporção de fumantes no Brasil cresce pela primeira vez em 20 anos

Proporção de fumantes no Brasil cresce pela primeira vez em 20 anos

Pesquisa do Ministério da Saúde revela aumento de 25% no número de adultos fumantes nas capitais, subindo de 9,3% para 11,6% em um ano, impulsionado pela popularização de novos produtos como o cigarro eletrônico.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.