O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o governo federal de atuar no combate à Covid-19, ao decidir que estados e municípios têm autonomia para decretar medidas de controle da doença, como o isolamento social. A declaração do presidente ocorre três dias após o STF divulgar nota oficial para desmentir que a Corte proibiu o governo de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O argumento, repetido por Bolsonaro hoje, tem sido utilizado pelo presidente para rebater críticas à gestão dele no tocante ao novo coronavírus. Parlamentares bolsonaristas e apoiadores também vêm difundindo a informação em publicações online, ainda que ela não seja verdadeira.
— É uma decisão bastante longa, onde eu comprovo, aqui, que as ações de combate à pandemia ficaram restritas a governadores e prefeitos. Para nós coube enviar recursos — disse, durante live semanal nas redes sociais.
Bolsonaro leu parte da decisão do STF durante a transmissão e fez críticas ao entendimento da Corte. Após citar formas de controle da doença, como quarentena, isolamento social, restrições do comércio e circulação de pessoas, Bolsonaro questionou a eficácia dessas medidas.
— 'Suspensão de atividade e ensino, restrições de comércio, atividades culturais e a circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes'. Não sei de onde saiu isso daqui, qual a comprovação científica para isso — afirmou, citando a decisão.
Em seguida, afirmou que, em maio do ano passado, incluiu salões de beleza e academias na lista de atividades essenciais, mas esse decreto foi ignorado por prefeitos e governadores, com base na decisão do Supremo. Bolsonaro disse que acrescentou as academias.
— Nós assinamos o decreto onde nós colocamos como atividade essencial as academias de esporte, todas as modalidades. Por que que eu fiz isso? Porque eu tive informações precisas que uma pessoa bem fisicamente é uma pessoa mais difícil de, uma vez infectada, sofrer com a doença. Teve prefeito que ignorou, não cumpriu o decreto do presidente. Baseado aonde? Na decisão do Alexandre de Morais — afirmou.
De acordo com Bolsonaro, a inclusão dos salões de beleza na lista ocorreu porque "é higiêne". Ele também disse que a política de distanciamento social não deu certo e que decretar novas medidas de isolamento podem "quebrar a economia" e provocar um "caos social" no país.
