Para o candidato, proporcionar transparência e ampla concorrência nas compras públicas é um dos passos para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos, dando ao cidadão a certeza de que o imposto pago por cada um deles é devolvido em forma de benefício coletivo.
Entre as medidas a serem adotadas por Vinícius Miguel em sua gestão à frente da prefeitura de Porto Velho está a criação do programa Compras Abertas PVH. "Esse programa tem a finalidade de criar um ambiente ético, competitivo e transparente nos processos de compras públicas, implementando uma série de medidas de democratização", explicou o candidato.
Medida que, segundo ele, é bastante necessária para combater o risco de corrupção e garantir a lisura nos negócios públicos. "É assegurar a ampla participação e concorrência nos processos de compras, permitindo o acompanhamento de cada processo e cada etapa, sem favorecimento e interesses próprios".
Entre as ações presentes no programa, que deve contar com apoio técnico dos institutos de pesquisa e universidade, estão:
a) A integração dos cadastros comerciais e fazendários do município com o de compras públicas de Porto Velho, de maneira que aquele cadastrado nos órgãos fazendários, ambientais e demais cadastros de serviço público, receberão alerta por e-mail de quando tiver uma licitação do ramo da empresa e poderão baixar o edital integral, ou acompanhar o resultado da licitação com vencedores caso não queira participar;
b) Curso para pequeno e médio empresário em plataforma EAD de como participar com licitação, tirando dúvida e explicando canais de denúncias e reclamações;
C) Elaboração de aplicativo para o fornecer contratado acompanhar o andamento do processo quando empenhado, liquidado e fila de pagamento de ordem cronológica sem preferência com aviso de mudança de status, sem prejuízo de ir ao portal de transparência.
"É garantindo a ampla divulgação, participação e o acompanhamento de forma transparente que vamos vencer barreiras e combater possíveis práticas de corrupção. Prezando sempre pelo custo-benefício dos serviços ou produtos adquiridos pelo Executivo Municipal", assinalou Vinícius Miguel.
