Ao participar nesta quarta-feira (4) de entrevista à Rádio Parecis, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) defendeu a retirada da vacinação contra a febre aftosa no Estado e fez um breve balanço de suas atividades à frente da Casa de Leis. O governador Marcos Rocha (PSL) também participou da entrevista.
Logo de início, o presidente destacou a reunião da qual participou pouco antes, no Palácio Rio Madeira, onde o governador Marcos Rocha (PSL) emitiu as ordens de serviço para a modernização do Estádio Aluízio Ferreira e a construção do Centro de Convenções no Parque dos Tanques.
“Trata-se de uma obra de mais de R$ 16 milhões, já assinada para as construtoras e de extrema importância para Porto Velho”, anunciou o parlamentar que em seguida anunciou a chegada do governador Marcos Rocha aos estúdios da Rádio Parecis para também participar da entrevista.
Febre aftosa
“Para mim, o maior patrimônio que nós temos é a sanidade animal do Estado. Acredito que nesse sentido a Idaron tem que ser vista e tratada a pão-de-ló”, respondeu Laerte Gomes ao ser perguntado sobre a retirada da vacinação contra a febre aftosa de Rondônia.
O presidente defendeu que 70% do orçamento que sustenta o Estado vêm do agronegócio, da agricultura, “e tudo passa pela Idaron”, frisou o parlamentar que enalteceu a escolha do governador em nomear um técnico para comandar a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).
O governador, por sua vez, confirmou que realmente Rondônia irá retirar a vacinação contra a aftosa, uma decisão considerada história para o estado.
“Primeiramente além de agradecer eu gostaria de dizer, principalmente aqui nessa oportunidade frente a frente com o presidente Laerte Gomes, algo inédito, acredito eu, em uma entrevista de rádio, que fico muito honrado com essa parceria entre Executivo e Legislativo, falando na mesma linha de ação. O presidente, junto com os demais deputados, tem proporcionado a Rondônia uma união que levará bons frutos para a população do nosso estado”, frisou Marcos Rocha.
O governador enfatizou a importância da retirada da vacina contra a febre aftosa para alavancar o desenvolvimento econômico de Rondônia. Segundo ele, por ser leigo no assunto e, diante disso, passar por um período de dúvida sobre a possibilidade, passou a ouvir o lado positivo da retirada da vacina.
“Inclusive de produtores que já fizeram contrato com outros países em razão da retirada da vacina contra a febre aftosa. Porque retirando a vacina eles conseguem vender para outros países, contratos milionários. Nós que já somos grandes produtores, seremos ainda maiores. É uma decisão histórica sim. E eu já confirmei com os produtores que eu estaria com eles. Lembrando que essa é uma decisão também do Governo Federal que nós acatamos e os produtores tanto desejam”, confirmou o governador.
Balanço 2019
O presidente foi questionado sobre qual o balanço que ele faz neste primeiro ano legislativo sob sua gestão. Laerte explicou que procurou fazer o contrário do que muitos diziam.
“Quando eu me elegi presidente da Assembleia, até por não ter me elegido no mesmo palanque do governador, muitos apostavam em um confronto, que a Assembleia iria travar as ações do Governo, dificultar. Então acredito que a maior vitória que os deputados tiveram nesse primeiro ano foi entender que os palanques se desarmam quando encerram as eleições. E depois disso temos que trabalhar todo em prol de um objetivo só que em favor do estado de Rondônia. Hoje o governador é o governador de todos nós, inclusive, meu. Logicamente, os poderes têm sua separação, mas a harmonia está na Constituição”, ressaltou o presidente.
Laerte ainda destacou que a Assembleia tem votado as matérias, dando prioridade para a celeridade.
“Ontem mesmo aprovamos 17 projetos do Poder Executivo, sendo que 12 deles chegaram ontem mesmo. Passaram pelas comissões pertinentes, receberam os pareceres e foram todos foram aprovados em Plenário por unanimidade. Isso é dar tranquilidade para o governador poder trabalhar”, definiu Laerte.
Energisa
O presidente voltou a falar da Energisa ao ser questionado sobre a constitucionalidade da Lei Estadual nº 4.660, de sua autoria, recentemente sancionada pelo governador e que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica sem que o consumidor seja, previamente, notificado com 15 dias de antecedência.
“Essa lei está de acordo com a Resolução da Aneel. Nós fizemos esse projeto com base em decisões do STF que autoriza as Assembleias a legislarem o direito ao consumidor. E dentro desse contexto também temos projetos importantes de outros deputados como o Dr. Neidson (PMN), que proíbe a retirada dos medidores sem o consumidor ser notificado 72 horas antes, para que o cidadão possa presenciar a troca do relógio”, explicou o presidente.
Laerte confirmou que a CPI da Energisa será prorrogada, segundo o deputado, ainda há vários assuntos para serem discutidos. Segundo ele, ela será suspensa durante o recesso parlamentar e, posteriormente, deverá ser prorrogada por 90 dias para o seu relatório final. O presidente confirmou que os diretores Aneel e a bancada federal se farão presentes nas sessões da CPI pós-recesso.
Por fim, Laerte agradeceu todos os deputados que estão participando da CPI. “O presidente da CPI, deputado Alex Redano (PRB), o relator, Jair Montes (PTC), deputados Ismael Crispin (PSB), Edson Martins (MDB), Adelino Follador (DEM), Adailton Fúria (PSD) e o deputado Cirone Deiró (Pode), que são todos os membros da CPI que está rodando todo o estado para ouvir a população
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