O programa de governo da candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representou uma mudança de posição da ex-senadora em dois temas que foram controversos durante a sua campanha pelo PSB em 2014: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a relação entre o governo federal e o Banco Central (BC).
No caso da união gay, Marina retoma a sua posição original de quatro anos atrás, defendendo que o casamento de dois homens ou de duas mulheres seja “protegido por lei”. Durante a campanha, depois de ser alvo de ataques de lideranças evangélicas, como o pastor Silas Malafaia, ela voltou atrás e retirou o tema do seu projeto, um dia depois de lançá-lo. Ela é evangélica, fiel da Assembleia de Deus.
Agora, ela ressalta que a união civil de homossexuais já foi regulamentada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, portanto, deve ter respaldo na legislação. “Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei”, diz trecho do documento. Neste ano, se comparado ao original alterado em 2014, a proposta vai além e defende os mesmos direitos em casos de adoção para casais homossexuais e heterossexuais.
Banco Central
Outro ponto diz respeito ao papel do Banco Central no governo. Nesse aspecto, Marina cedeu às críticas que recebeu há quatro anos, quando o PT afirmou que, se ela concretizasse o objetivo de tornar o BC institucionalmente independente, este estaria entregue aos interesses do mercado financeiro, o que, para o partido, representaria “tirar o prato de comida da mesa dos brasileiros”.
Nas eleições deste ano, a candidata da Rede adotou um discurso mais moderado, defendendo que o BC seja autônomo, sem influências políticas, mas não mais independente.
A independência institucionalizada do BC era defendida pelo PSB em 2014 e, segundo Marina, foi “herdada” por ela após a morte de Eduardo Campos, que era o cabeça da chapa presidencial. Desta vez, a Rede coloca em suas diretrizes que é “necessário reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação”. A presidenciável defende ainda manter o tripé macroeconômico – superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para a inflação.
Neste ano, Marina tomou o cuidado de revisar todos os trechos do documento, intitulado “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável”, segundo interlocutores da equipe. Na política econômica, ela também argumenta a favor de reformas na Previdência, com idade mínima para aposentadorias, e no sistema tributário, com a substituição de cinco impostos por um. Ela defendeu também uma nova reforma política, com o fim de reeleição, mudanças nas regras do fundo eleitoral, criminalização do caixa 2 e limitação do autofinanciamento.
