O andamento no processo de transposição dos servidores do estado para os quadros da União e a destinação de recursos de instituições internacionais voltados à política de adequação ambiental em Rondônia foram os principais assuntos tratados na audiência entre o governador Daniel Pereira e o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Esteves Colnago, na última sexta-feira, 13, em Brasília.
Sobre a transposição, Daniel Pereira falou que o governo federal está devendo, e ele como governador foi cobrar o que é de direito, e também se colocar à disposição para reforçar a agilidade nos tramites legais do processo de transposição. “Nós sabemos que parte dos problemas que se têm são inconsistências de informações que precisam ser corrigidas no estado, então, o setor de recursos humanos do Estado de Rondônia vai fazer um trabalho concentrado. Já é um trabalho bem feito, mas vamos tentar melhorar”, enfatizou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado(ALE-RO), Maurão de Carvalho, argumentou que hoje há uma cobrança grande em relação à transposição. Segundo ele, a boa notícia é que, até o mês outubro, todos servidores que deram entrada no processo na folha do governo federal estarão transpostos. “Atualmente, uma média de 220 servidores estão sendo transposto por mês, a expectativa era de 400. Se já tivesse sendo cumprido o prometido, hoje nós já teríamos todos traspostos. Mas esta audiência deixou mais claro todo o processo”, destacou Maurão.
Sobre os conjuntos habitacionais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em parceira com o governo do estado, o Daniel Pereira disse que não foi previsto creche, posto de saúde e escolas de ensino fundamental. “São cidades novas que construímos dentro de outras cidades. Como os vários conjuntos habitacionais em Porto Velho e Ji-Paraná, e não tem um local que a população possa ser assistida e que precisa ser complementado”, asseverou.
O senador Raupp propôs que sejam utilizados recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para atender o município de Guajará-Mirim na área ambiental e ouviu informações do ministro sobre os programas financiados por bancos internacionais, mas que os recursos estão sendo contingenciados pelo orçamento brasileiro.
Esteves Colnago disse que o Ministério do Planejamento está fazendo uma nova forma administrativa para a captação dos recursos internacionais e a sua distribuição, tirando eles do orçamento, até porque esses recursos não são do governo federal, são recursos de instituições internacionais, de países como a Noruega, a Inglaterra e outros países que fazem investimentos destinados à políticas de adequação ambiental.
De acordo com o governador, há muita gente que acha que a questão ambiental é meramente por capricho. Segundo ele, hoje quem compra carne, quem compra os produtos de Rondônia são muito exigentes. “Os acionistas das grandes empresas alemãs, francesas, inglesas, americanas, europeias e asiáticas, os protocolos que eles têm com relação a essa questão são muito rigorosos. Então a gente precisa fazer o dever de casa”, argumentou.
Daniel pereira afirmou que cuidar do meio ambiente em Rondônia é uma questão humana de inteligência, de sobrevivência da espécie, mas acima de tudo hoje, é uma demanda econômica. “Nós pretendemos fazer isso bem, seja para melhorar os índices atuais e poder deixar aí como legado para as gerações futuras um ambiente socialmente adequado e equilibrado para que todo mundo possa viver bem no estado de Rondônia”, concluiu.
Participaram também da reunião, a deputada federal Marinha Raupp, o superintende de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Caros Terceiro, e técnicos do Ministério do Planejamento.
