Operação Lei Seca: Rondônia reforçam fiscalização com 475 abordagens e 61 flagrantes

A Operação Lei Seca em Rondônia realizou 475 abordagens durante ações de fiscalização nos municípios de Porto Velho, Ariquemes e Cacoal, resultando em 61 flagrantes de condutores dirigindo sob efeito de álcool. A operação foi promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) nos dias 19 e 20 de junho de 2026, com foco na prevenção de sinistros e preservação de vidas.

Do total de ocorrências registradas, 28 motoristas foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) por crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A fiscalização integra uma estratégia de segurança viária que combina ações educativas e repressivas para reduzir infrações e conscientizar os condutores sobre os riscos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.

Operação Lei Seca em Rondônia reforça combate à embriaguez ao volante

As ações do Detran-RO têm como objetivo retirar das ruas motoristas que apresentam comportamento de risco e evitar ocorrências graves no trânsito.

O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece punições para quem conduz veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias psicoativas.

A legislação prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Segundo o Detran-RO, a fiscalização considera os resultados obtidos no teste do etilômetro, equipamento utilizado para verificar a presença de álcool no organismo do condutor.

Como funciona o teste do etilômetro

O diretor técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), Welton Roney, explicou que não existe tolerância para o consumo de álcool associado à direção, mas os procedimentos legais variam conforme o resultado apresentado pelo equipamento.

A margem de erro considerada pelo aparelho é de até 0,04 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

As consequências podem ser divididas em duas situações principais:

Processo administrativo

Quando o teste aponta resultado entre 0,05 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expelido, o condutor responde a um processo administrativo, podendo ter o direito de dirigir suspenso, conforme o artigo 165 do CTB.

Crime de trânsito

Nos casos em que o resultado alcança 0,34 miligramas ou mais de álcool por litro de ar alveolar expelido, a situação é considerada crime de trânsito.

Nessas circunstâncias, o motorista pode ser preso em flagrante e encaminhado à autoridade policial.

Dados da fiscalização de trânsito em Rondônia

Dados preliminares da Coordenadoria de Registro Nacional de Sinistro e Estatísticas de Trânsito (Corenaest) apontam que Rondônia registrou 2.731 infrações por dirigir sob influência de álcool em 2026.

Em comparação, durante todo o ano anterior foram contabilizadas 5.507 autuações relacionadas à mesma infração.

Os números reforçam a necessidade de ações permanentes de fiscalização, especialmente em períodos e locais com maior circulação de veículos.

Importância da fiscalização para a segurança pública

Para o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a Operação Lei Seca possui papel estratégico na proteção da população.

Segundo ele, as ações de fiscalização complementam as campanhas educativas ao responsabilizar condutores que descumprem as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A atuação integrada entre órgãos de trânsito e segurança pública busca reduzir comportamentos que aumentam a possibilidade de acidentes graves.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que aconteceu durante a Operação Lei Seca em Rondônia?

O Detran-RO realizou fiscalizações em três municípios, abordando 475 condutores e registrando 61 casos de direção sob efeito de álcool.

Quantos motoristas foram presos?

Ao todo, 28 condutores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil por crime de embriaguez ao volante.

Dirigir após consumir álcool sempre gera crime?

Nem todos os casos resultam em crime. O enquadramento depende do resultado do teste do etilômetro e das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Qual é o objetivo da Operação Lei Seca?

A operação busca reduzir acidentes, mortes no trânsito e infrações causadas pela combinação entre álcool e direção.

Quem realiza as fiscalizações?

As ações são coordenadas pelo Detran-RO, com participação de órgãos parceiros da segurança pública.

Com informações de Jarlana Davy