A 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru manteve a prisão preventiva de L.C.A., acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, uma idosa de 60 anos. A decisão, proferida nesta quinta-feira, 19, pela juíza Pauliane Mezabarba, reafirma a necessidade de manter o réu custodiado para garantir a ordem pública.
O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2025, quando o acusado teria atacado a vítima com golpes de faca no âmbito de violência doméstica. Na ocasião, a mulher foi socorrida e o agressor preso em flagrante pela polícia após tentar fugir do local.
Ao reavaliar a prisão preventiva, conforme exige o Código de Processo Penal, a Justiça entendeu que o histórico do acusado agrava a situação. L.C.A. já possui antecedentes criminais por outros delitos graves, o que demonstra, segundo a magistrada, a insuficiência de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira.
A decisão também priorizou a segurança da vítima e das testemunhas do processo. A magistrada destacou que a liberdade do investigado representaria um risco real à instrução criminal, dada a natureza violenta do ataque e a vulnerabilidade da vítima devido à idade.
Com a manutenção da custódia, a Justiça já designou a próxima fase do processo. Foi marcada a audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá de forma virtual através da plataforma Google Meet, seguindo as diretrizes de modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) segue acompanhando o caso e sustenta a denúncia de tentativa de feminicídio qualificado. Se condenado, o réu poderá cumprir uma pena severa, ampliada pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma pessoa maior de 60 anos.
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