A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia contabilizou 4.176 infrações de trânsito em 2025 relacionadas à condução de veículos por pessoas sem habilitação. O levantamento oficial aponta que o grupo mais autuado foi o de motociclistas, que somam 77% dos registros.
Ao todo, 3.251 condutores de motos foram flagrados sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissões equivalentes. O volume total das multas aplicadas por essa irregularidade específica ultrapassou a marca de 3,9 milhões de reais ao longo do último ano.
Os dados mostram que os picos de registros ocorreram nos meses de março, julho e setembro. A PRF alerta que a falta de treinamento técnico aumenta drasticamente a vulnerabilidade nas rodovias, já que o condutor inabilitado não possui o preparo para situações de emergência.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima. A penalidade administrativa inclui multa multiplicada por três e a retenção do veículo até que um condutor habilitado seja apresentado para a retirada.
Além das sanções financeiras, a prática pode ser enquadrada como crime de trânsito caso o condutor gere perigo de dano ou realize manobras arriscadas. O artigo 309 do CTB estabelece critérios para a tipificação criminal dessa conduta em vias públicas.
A fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado tem sido intensificada para reduzir o número de sinistros graves. A exposição direta do motociclista a impactos torna esse grupo o foco principal das campanhas educativas da instituição em Rondônia.
Para as autoridades de segurança viária, o conhecimento das normas de circulação é o único caminho para a preservação de vidas. A instituição reforça a necessidade de que todos os cidadãos busquem a formação credenciada antes de assumir o controle de um veículo.
A PRF mantém o monitoramento constante nas principais BRs do estado, como a 364 e a 425. O objetivo é garantir que apenas condutores tecnicamente aptos circulem, mitigando riscos de colisões e mortes evitáveis nas estradas rondonienses.
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