O município de Dom Pedro de Alcântara, no Litoral Norte do Rio Grande, teve desviados R$ 8 milhões dos cofres públicos. O suspeito das transferências é o tesoureiro da prefeitura, Simão Justo dos Santos, de 38 anos, que teria mandado o dinheiro para as contas pessoais dele, entre março de 2020 e fevereiro deste ano. A reportagem foi produzida pela RBS TV e exibida pelo Fantástico, neste domingo (2).
O valor representa quase metade de toda previsão de gastos para este ano da cidade com 2,5 mil habitantes. O destino dos recursos eram aplicações no mercado financeiro, mas o servidor alega ter perdido tudo.
Localizado pela reportagem na casa da namorada, em Torres, onde chegou a cumprir prisão domiciliar depois de ser preso pela Polícia Civil no final de fevereiro, Simão, que está em liberdade, disse que só falaria à reportagem se autorizado pelo advogado. O criminalista Vitor Giazzelli Peruchin, alegou que não irá se manifestar porque o inquérito tramita em segredo de Justiça.
Ao prestar depoimento, o tesoureiro explicou que investiu em um mecanismo, conhecido como “stop loss”, mas perdeu o dinheiro. Ele pretendia usar os recursos desviados para recuperar o prejuízo.
"Ele acabou imaginando que retirando da prefeitura ele conseguiria apostar nessas bolsas, investir nas bolsas, retirar o que ele havia perdido, e em um segundo momento devolver para Prefeitura Municipal", explica a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.
Prejuízo à população
Apurações preliminares da prefeitura indicam que a maior parte dos desvios ocorreu nas áreas da saúde, educação e fundo de previdência dos funcionários municipais. Os 196 alunos de escolas municipais, que retomam as aulas no dia 10, poderão ficar sem merenda e transporte. Pelo menos quatro professores deixarão de ser contratados.
"Fiquei sem chão", diz o prefeito Alexandre Evaldt (MDB).
De acordo com a investigação, o desvio afetou gravemente a prestação de serviços básicos à população.
Em março, 184 pessoas deixaram de ser testadas para a Covid-19 porque não havia dinheiro para a compra do material. Falta medicamentos básicos na farmácia municipal e não há recursos para bancar exames a pacientes.
É o caso da pequena Yasmin, de 2 meses, que nasceu com um desencaixe entre o fêmur e o quadril.
"Eu fui no posto pra fazer, daí elas falaram pra mim que eles não estavam fazendo exame, que não tinha dinheiro pra comprar os exames, por causa desse dinheiro que tinha sido roubado", lamenta a mãe Samanta de Aguiar.
Segundo a prefeitura, o funcionário tinha várias senhas com as quais realizava as transferências que chegavam a R$ 150 mil cada. Ele também maquiava as prestações de contas. O alerta foi feito pelo gerente de uma das contas, que passou a estranhar das TEDs de valores elevados.
"Ele utilizava a senha dele e a senha de outros servidores, de outros agentes políticos", explica o assessor jurídico da prefeitura, Giovane Trajano.
O tesoureiro foi indiciado por peculato, com pena que varia de 2 a 12 anos de prisão.
"Ele era conhecido de todos, e ele era visto como pessoa de bem. É um guri que se criou com a gente ai, está há 12, 13 anos na tesouraria", diz o prefeito.
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