O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi sorteado relator de 1 recurso apresentado esta 5ª feira que pode soltar o ex-presidente Lula.
Na ação, os advogados contestam a decisão do ministro Edson Fachin, que levou ao plenário 1 pedido de suspensão da condenação do petista.
No entendimento da defesa, o caso deveria ser julgado na 2ª Turma da Corte, considerada sensível aos pedidos dos réus. Nesta semana, o colegiado soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
A defesa acabou frustrada, porque Moraes compõe a 1ª Turma da Corte, que tem adotado posições mais rígidas em matéria penal.
Os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de sua condenação. Até o momento, o ex-presidente foi condenado na 2ª Instância.
PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
O ministro Gilmar Mendes relatará uma ação apresentada pelo PT e pelo PC do B (íntegra) contra suposta resistência da presidente da Corte, Cármen Lúcia, em pautar a discussão sobre a execução provisória da pena.
As siglas protocolaram o pedido esta 5ª feira. Chamam de “ato omissivo” da presidente a não permissão da análise do pleito de concessão de medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54, que discute o tema.
Caso o STF mude o entendimento sobre a possibilidade de prisão após julgamento em 2ª Instância, a medida favoreceria, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado na Lava Jato em 2ª Instância.
Deixe seu comentário
