Um trabalho de excelência, realizado pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), que reuniu uma equipe multidisciplinar de peritos criminais de Rondônia e contou com a estrutura do Instituto de DNA Criminal (Idnac), garantiu a materialidade e a autoria do crime brutal ocorrido em março de 2016, quando o professor universitário, Elessandro Milan, foi morto e esquartejado dentro de um condomínio residencial de Porto Velho.
De forma simplificada, conforme o diretor-geral da Politec, Sandro Micheletti, a materialidade de um crime pode ser definida como a identificação de todas as circunstâncias que comprovam e elucidam a forma do seu cometimento, enquanto que a autoria é a atribuição desse crime materializado a uma (ou várias) pessoa determinada.
O trabalho da perícia criminal depende de dois requisitos básicos para proporcionar o êxito na identificação da materialidade e atribuição de autoria. O primeiro deles é a adoção do protocolo correto para aplicação dos métodos e técnicas científicas, de forma que a análise de um vestígio não prejudique os demais. O segundo requisito é a apresentação de suspeitos que possam ter suas características confrontadas com os elementos coletados no local pelos Peritos Criminais. Para auxiliar a tarefa de identificação de potenciais suspeitos, há sistemas informatizados que se propõem a realizar comparações de código genético (DNA), impressões digitais, características faciais ou outras biometrias.
Em relação ao primeiro requisito, a perícia criminal de Rondônia adota o procedimento operacional padrão definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para análise de locais de crimes e processamento de materiais genéticos, que segue protocolos internacionais. Com a adoção daquele protocolo, a equipe pericial conseguiu identificar não só os elementos que indicavam o autor do crime, como também estabelecer a dinâmica dos fatos, que é de suma importância para subsidiar a identificação de eventuais qualificadoras do crime, refletindo diretamente na pena aplicada em caso de condenação.
Utilizando-se das técnicas e métodos científicos mais eficientes disponíveis, o perito criminal Edison Rigoli identificou, preservou e coletou – garantindo a idoneidade de tais elementos – uma impressão plantar impregnada de sangue, alguns fragmentos de impressões digitais e diversos objetos presentes na cena do crime, dos quais foi possível extrair DNA em laboratório, já que tais objetos apresentavam impregnação de material biológico latente.
Como o Estado de Rondônia não conta com um sistema informatizado capaz de realizar, de forma automatizada, a comparação de tais elementos biométricos com os de pessoas cadastradas em uma base de dados, foi necessário pouco mais de dois anos para que o suspeito com características biométricas compatíveis fosse apresentado. Ao longo desse tempo foram realizadas diversas comparações com padrões biométricos de outros suspeitos, mas o resultado sempre foi negativo.
Apesar de não reunir elementos de prova individualizadora, a impressão plantar coletada pelo perito criminal Edison Rigoli foi utilizada para indicar que um indivíduo, com características da planta do pé semelhantes às do suspeito, esteve no local do crime. Porém, através do perfil genético do suspeito e da vítima, devido a sua correspondência com os perfis genéticos identificados em diversos objetos que compunham a cena do crime e que foram coletados pelo perito criminal no local, foi possível estabelecer e garantir o grau de participação do suspeito do crime, bem como elucidar a dinâmica do fato.
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