Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, e Beto Pereira (PSDB-MS), relator do voto de qualidade do Carf, participam da reunião com o bloco.
Os dispositivos, considerados por muitos como um canal direto com as autarquias, já não podem ser mais acessados no Instagram e nem no Twitter, principais plataformas de divulgação das ações institucionais.
De acordo com Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) responsável pelo Censo 2022, Alagoas (0,02%), Rio de Janeiro (0,03%), Bahia (0,07%) e Rondônia (0,10%) foram os estados que menos cresceram.
A medida é considerada uma manobra para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi considerado pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como inelegível por 8 anos. Protocolado na sexta-feira 1°
A criação do edital faz parte da Estratégia Nacional para Mitigar e Corrigir os Efeitos do Narcotráfico nos Territórios e Populações Indígenas, promovida pela Secretaria Nacional de Política Antidrogas (Senad) do MJSP.
Segundo a tabela, a partir de agora as escolas de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos vão receber, por ano, por mês, R$ 11 reais. Já as escolas contempladas com Ensino em Tempo Integral receberão o valor de R$ 20,00 também por aluno/mês.
Entre as citadas apresentam crescimento de SRAG com crianças: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).
O primeiro diz respeito à Lei Complementar N° 1195/2023 que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária, no item que estabelece quadro de cargos de juízes substitutos de direito para a Comarca de Porto Velho.
As informações deverão ainda ser fornecidas pelos governos dos estados do Maranhão e Mato Grosso, que se somarão a informações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Pautas como 5G e Inteligência Artificial devem ainda entrar nas discussões que terá o presidente do poder legislativo de Rondônia como integrante da Missão ministerial.