STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Decisão do ministro Zanin foi confirmada hoje pela Primeira Turma
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
Transpetro inaugura primeira usina solar para suprir planta industrial
Investimento é de R$ 12 milhões
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador
Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (03/04) para seu signo
#signos #horoscopo.
Escolas de samba foram espaço de resistência à repressão da ditadura
Censura se impôs às atividades dos sambistas
Subsídios da UE favorecem pecuária em detrimento da agricultura
Com isso, dietas poluentes são artificialmente mais baratas
Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Projeto segue para outra comissão do Senado
Coluna Simpi: Motoristas de aplicativo irritados não aceitam a nova lei de Lula
O ponto crucial da discordância reside na definição de autonomia para os trabalhadores.
Haddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco
Ministro se disse surpreso com manutenção de ajuda a prefeituras
ESPECIAIS – Hoje tem Mamonas Assassinas e CPM 22 no Mercado Cultural
De acordo com o Sinezio, os Mamonas Assassinas será interpretado pela banda “Brasília Amarela’. Já a banda Voyage, além de mandar os clássicos do rock, vai mandar o especial CPM 22.
Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura
Colegiado reconheceu graves danos contra os krenak e os guarani-kaiowá
Nestlé aposta em Rondônia para aumentar volume de cacau sustentável no Programa Nestlé Cocoa Plan
Empresa acelera inclusão de fazendas no estado para alcançar meta de 100% de cacau sustentável até 2025, e estima dobrar produtividade das propriedades com aprimoramento do cultivo.
Comunicação governamental precisa despertar para uma nova era de transparência e engajamento
A motivação por trás desse encontro foi um reconhecimento coletivo da falta de conhecimento sobre como comunicar efetivamente as ações governamentais, um desafio significativo que ressoa em muitos municípios do interior de Rondônia.
TRT-14 reconhece direito à redução da jornada de trabalho a mãe de criança diagnosticada com deficiência múltipla
Além da diminuição das horas de trabalho, a decisão da Justiça garantiu a integridade do salário.
O processo administrativo do ICMS como estratégia judicial
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o caminho ideal, antes de impetrar ação judicial, tentar resolver o assunto diretamente na Fazenda Estadual através de processo administrativo fiscal.
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália
Abertas inscrições para “sonhar o rio”, edital do projeto muluca que discute a crise hídrica nos rios da Amazônia Legal
Artistas e não artistas residentes em qualquer lugar do mundo podem inscrever obras que, se selecionadas, serão expostas nas ruas de cinco capitais, em todas as regiões do Brasil.
Estrutura da ponte do rio Jamari não foi afetada e trânsito continua liberado na RO-459
Incidente foi causado por uma leve movimentação do solo e equipes do DER agiram rápido nos reparos na cabeceira da ponte