SÁBADO, 08/02/2025

Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura

Colegiado reconheceu graves danos contra os krenak e os guarani-kaiowá

Por Alex Rodrigues - 20

Publicado em 

Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura
Frame/MDHC/Youtube
Pela primeira vez desde que foi criada, em novembro de 2002, a Comissão de Anistia aprovou um pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas durante o regime militar (1964/1985).Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura - News RondôniaComissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura - News Rondônia

Além de reconhecerem as graves consequências da ação e omissão estatal contra membros das etnias krenak e guarani-kaiowá, os membros do colegiado consentiram um pedido de desculpas formal em nome do Estado brasileiro. Também aprovaram uma série de recomendações a serem implementadas por órgãos públicos a fim de evitar que os fatos se repitam.

“Queria me ajoelhar perante o senhor. Estou muito emocionada, mas, em nome do Brasil, do Estado brasileiro, quero pedir desculpas. E que o senhor leve esse pedido de desculpas a todo seu povo, em nome da Comissão de Anistia e do Estado brasileiro”, disse, de joelhos, a presidenta da comissão, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, ao representante da comunidade guarani-kaiowá, cujo pedido de reparação foi o segundo a ser julgado e aprovado nesta terça-feira (2). Enéa de Stutz e Almeida repetiu o gesto diante da representantes da comunidade krenak.

Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão de Anistia é responsável por analisar os processos de anistia motivados por perseguição política estatal entre setembro de 1946 e outubro de 1988. No ano passado, os membros do conselho aprovaram mudanças no regimento interno do colegiado, possibilitando a apresentação de requerimentos coletivos de anistia. Os pedidos das comunidades krenak e guarani-kaiowá são os primeiros a serem julgados no país.

“Debatemos muito e concluímos, com a ajuda de muita gente para além do conselho da comissão, que, em relação aos povos indígenas, por exemplo, não faz muito sentido o requerimento individual. O que faz sentido para essas comunidades é exatamente a reparação coletiva”, explicou a presidenta da comissão, a advogada Enéa de Stutz e Almeida.

Nos requerimentos apresentados à comissão, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta que, entre 1957 e 1980, os povos indígenas em geral, e não só as comunidades krenak e guarani-kaiowá, foram alvo da intervenção governamental e empresarial em seus territórios, o que resultou em mortes, violações à integridade física e profunda desintegração de seus modos de vida tradicionais.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu o relatório sobre seus dois anos e sete meses de investigações sobre violações de direitos humanos cometidas durante o período da última ditadura civil-militar brasileira, apontando que ao menos 8.350 indígenas foram assassinados e tantos outros sofreram violências e abusos de toda ordem. Além disso, já em 1968, um extenso documento, o chamado Relatório Figueiredo, elaborado a pedido do extinto Ministério do Interior, do governo militar, apontava uma série de crimes bárbaros cometidos contra os povos indígenas.

“Seus direitos foram desrespeitados, tanto em relação a suas terras, quanto a suas liberdades. E os governos militares foram caracterizados pelo desrespeito às instituições indígenas e pela sistemática expulsão de seus territórios tradicionais, bem como pela vulnerabilização e destruição biológica e cultural de suas comunidades”, acrescentou, hoje, o relator do pedido de anistia dos krenak, o conselheiro Leonardo Kauer Zinn, para quem os “atos da ditadura militar provocaram a desagregação social e cultural do povo krenak”.

“Hoje, não há dificuldade alguma na análise do mérito desse requerimento. Estamos diante de um acervo probatório notável carreado aos autos. Para além das provas produzidas listadas exaustivamente no relatório, é forçoso reconhecer que os casos de violações dos direitos dos povos indígenas seguramente inscrevem-se entre os mais fartamente documentados. A literatura acadêmica de qualidade em diferentes áreas do conhecimento dão conta das violações, perseguições, torturas e extermínio que se abateram sobre os krenak”, apontou Zinn, citando, como exemplo, a instalação, em 1969, na cidade de Resplendor (MG), do chamado Reformatório Agrícola Indígena Krenak, para onde indígenas de todo o país, considerados “rebeldes”, eram enviados a pretexto de serem “reeducados”.

“O reformatório ficou tão famoso que muitas pessoas, ao ouvirem a palavra krenak, pensam que está se falando do presídio e não do povo indígena. A própria Comissão Nacional da Verdade já reconheceu que o reformatório, bem como a Fazenda Guarani, instalada na cidade de Carmésia (MG), com sua abrangência nacional para prender “índios rebeldes” de 23 etnias, “assumem um caráter de campo de concentração” [indígena]”, lembrou Zinn.

Em casos de requerimentos coletivos, o reconhecimento dos pedidos de anistia não prevê reparação econômica. Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, que acompanhou presencialmente a sessão de julgamento, a decisão é um importante resgate da memória de fatos ainda pouco conhecidos.

“A memória tem uma importância muito grande para os povos indígenas. Graças a ela, sabemos de onde viemos e para onde queremos ir. Ela não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros e fazer acertos, principalmente na administração de um país. É essencial que esta memória seja colocada ao público. Para nós, tanto povos indígenas, como Funai, é importante estarmos visibilizados. Não apenas em relatórios – porque sabemos que houve muita violência – mas também em termos de reparação e de políticas públicas. Para que os erros e a violência sejam, de fato, reparadas e justiçadas”, comentou Joenia ao acrescentar que “todos os povos indígenas merecem justiça”. “A reparação histórica é extremamente importante”.

!-- NEWSTV-->
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Chuva intensa em Porto Velho atinge volume de uma semana em apenas 24 horas

Alagamentos causam transtornos e prefeitura mobiliza ações emergenciais para minimizar impactos
L

Fortes chuvas causam alagamentos em Porto Velho e moradores usam caiaque para se locomover

Vídeo viraliza e moradores alertam para impacto do lixo e entupimento de bueiros
L

Rondônia em alerta para chuvas severas de nível 3

Essas chuvas estão dentro do que o sistema meteorológico chama de “acumulados”, ou seja, torrentes que podem cair abruptamente em um pequeno intervalo de tempo.
L

Passageira enfrenta pesadelo em Porto Velho: Motorista de aplicativo bêbado coloca sua vida em risco

Viagem rotineira se transforma em situação de extremo perigo e gera alerta para usuários de apps de transporte
10

Governo de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho avançam na regularização fundiária no Empreendimento Candelária I

Nesta segunda-feira (10), terá início a atualização cadastral e o levantamento socioeconômico para a conclusão dos procedimentos de regularização dos imóveis do Empreendimento Candelária I, no bairro Triângulo.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Ordem do Mérito Cultural: envolvidos em atividades culturais e ativismo em Rondônia podem ser indicados

Para indicar sua personalidade ou entidade preferida, basta acessar o formulário e escrever o nome completo do indicado.
L

Confira aos pontos de venda para o show Menos é Mais!

Ingressos promocionais e pontos de venda
L
Investimentos do governo do estado consolida Rondônia, referência nacional na Segurança Pública

Investimentos do governo do estado consolida Rondônia, referência nacional na Segurança Pública

Esses avanços são frutos de investimentos estratégicos do governo estadual, que tem priorizado a estruturação e valorização dos profissionais da área.
L
Forte chuva causa alagações e geram transtornos para moradores e motoristas, em Porto Velho

Forte chuva causa alagações e geram transtornos para moradores e motoristas, em Porto Velho

A chuva, que se prolonga até o momento, tem afetado diversos bairros da cidade. 
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU: após desistências, 170 serão convocados para cursos de formação

CNU: após desistências, 170 serão convocados para cursos de formação

Segunda chamada será feita no dia 11 de fevereiro
L
Ministra da Gestão defende bancas de heteroidentificação do CNU

Ministra da Gestão defende bancas de heteroidentificação do CNU

Esther frisou que comissões são avanço na política de cotas raciais
L
Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

Provas podem ser em agosto deste ano
L

Novas oportunidades de trabalho estão abertas no Sine de Porto Velho

São oportunidades em diversas áreas de trabalho
L
Um terço dos aprovados no CNU são pessoas negras, indígenas e PCD

Um terço dos aprovados no CNU são pessoas negras, indígenas e PCD

Homens ficaram com 63% das vagas disponibilizadas
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Cássio Gois entrega veículo zero quilômetro para ABAC em Cacoal

A ABAC tem sido uma referência em ações sociais em Cacoal, oferecendo apoio e assistência a famílias carentes.
L
Vereador Everaldo Fogaça participa da Ordem de Serviço para construção de quadra de grama sintética no Campo do Uirapuru

Vereador Everaldo Fogaça participa da Ordem de Serviço para construção de quadra de grama sintética no Campo do Uirapuru

A construção da quadra era uma demanda antiga da comunidade local, que aguardava um espaço adequado para a prática esportiva e atividades recreativas.
L

Com o “Corujão da Saúde”, Léo Moraes espera desafogar o excesso de atendimentos nas UPAs 24h

Com o “Corujão da Saúde”, as unidades Osvaldo Piana e Hamilton Gondin passam a atender em horário corrido, das 19h à meia-noite.
L

Dr. Fernando Máximo anuncia R$ 40 milhões para a saúde de Porto Velho e reafirma aliança com Léo Moraes

Na opinião do congressista, a nova gestão, recém-empossada, tem transformado a administração pública da principal cidade de Rondônia em várias áreas e em pouco tempo de trabalho.
L

Prefeitos de Rondônia se preparam para evento estratégico em Brasília

A proposta é que os prefeitos vivenciem esses desafios de forma prática, promovendo soluções inovadoras e eficientes para serem implementadas em suas cidades.
L
Publicidade

POLÍCIA

Foragida do Pará é presa em apartamento invadido pela facção no Porto Madero

Fuga de criminosos perigosos é registrada no presídio 603

Equipes da Polícia Penal fazem buscas pelos criminosos, mas nenhum foi localizado ainda.
12

Ford Ka atropela casal de moto na Sete de Setembro

Duas ambulâncias do Samu foram acionadas e socorreram as vítimas para unidades de saúde próximas.
12

Colisão entre carro e moto deixa mulher ferida na Avenida Rio Madeira

O motorista do Civic permaneceu no local aguardando a chegada da Polícia Militar.
12

Carro atropela moto com casal e duas crianças na zona leste

Com o impacto da colisão, um bebê de dois meses foi arremessado em um monte de areia e não sofreu ferimentos.
14
PM é acionada para ocorrência de agressão e encontra arma de fogo

PM é acionada para ocorrência de agressão e encontra arma de fogo

Rapidamente, uma guarnição foi enviada ao local, mas ao chegar, os policiais constataram que o suspeito já havia fugido, temendo a abordagem e uma possível prisão.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

UNAMA Porto Velho investe na integração de alunos ao mercado de trabalho

Estudantes de Medicina Veterinária são selecionadas para estágio na IDARON
L
Previsões do Horóscopo para este sábado (8/2): descubra o que os astros reservam para você

Previsões do Horóscopo para este sábado (8/2): descubra o que os astros reservam para você

Confira as previsões desta sabádo (8/2) para o seu signo. Saiba o que os astros reservam para amor, carreira e saúde.
L
Biblioteca Comunitária Diversidade Amazônica promove roda de leitura neste domingo, em Vilhena

Biblioteca Comunitária Diversidade Amazônica promove roda de leitura neste domingo, em Vilhena

Encontro literário promove o compartilhamento de saberes e fortalece a identidade cultural em Vilhena.
L
Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Atualmente, órgão está sendo rejeitado por EUA e Israel
L
Cantinho dos Saberes: Projeto que incentiva a leitura é lançado em Vilhena

Cantinho dos Saberes: Projeto que incentiva a leitura é lançado em Vilhena

Entre os presentes, o escritor vilhenense Nill Cruz declamou poesias e refletiu sobre sua prática literária, provocando diálogos profundos sobre a palavra como resistência e afeto.
L
Ordem de serviço é assinada para construção da segunda quadra de grama sintética no bairro Aeroclube

Ordem de serviço é assinada para construção da segunda quadra de grama sintética no bairro Aeroclube

Bairro teve a ordem de serviço da primeira quadra assinada na quarta-feira (5)
L
Trump assina decreto para cortar financiamento à África do Sul

Trump assina decreto para cortar financiamento à África do Sul

Presidente sul-africano disse que seus país “não será intimidado”
L
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
L
Grupo de trabalho avaliará chegada de brasileiros repatriados dos EUA

Grupo de trabalho avaliará chegada de brasileiros repatriados dos EUA

Monitoramento servirá para organização dos próximos voos
L
Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump

Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump

Bolsa cai 1,27% e tem primeira semana de baixa no ano
L