Estudantes do ensino médio público que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, podem receber o Pé-de-Meia. No ensino médio regular, o aluno que cumpre todas as etapas pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos.
A faixa etária é de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA). O estudante também precisa ter CPF regular.
Como saber se o estudante foi incluído
A rede pública de ensino envia ao Ministério da Educação os dados de matrícula e frequência. O aluno pode conferir se foi incluído e acompanhar a situação das parcelas na Consulta Pé-de-Meia, do MEC.
Se a consulta mostrar uma divergência na matrícula ou no registro de presença, o estudante deve procurar a escola. Se o problema estiver na renda ou no número de integrantes da família, a correção deve ser feita no Cadastro Único. O News Rondônia explica como atualizar o CadÚnico em Porto Velho.
Quanto o Pé-de-Meia paga em cada etapa
A matrícula rende R$ 200. Para receber o incentivo de frequência, o estudante precisa comparecer a pelo menos 80% das aulas por mês. Cada parcela por presença vale R$ 200 no ensino médio regular, até nove por ano, ou R$ 225 na EJA, até oito por ano. Os valores de matrícula e frequência podem ser movimentados durante o curso.

No ensino regular, cada ano concluído com aprovação gera um depósito de R$ 1.000. Quem é aprovado nos três anos pode acumular R$ 3.000 nessa modalidade e sacar o valor após concluir o ensino médio. A participação nos dois dias de prova do Enem, no último ano, também rende R$ 200 a quem conclui o ensino médio.

Perguntas frequentes sobre o Pé-de-Meia
Preciso me inscrever para receber?
Não há inscrição separada. A rede de ensino envia os dados ao MEC, que verifica se o estudante atende aos critérios do programa.
Quanto recebo pela matrícula e pela presença nas aulas?
São R$ 200 pela matrícula. Com frequência mínima de 80% ao mês, cada parcela por presença vale R$ 200 no ensino regular ou R$ 225 na EJA.
Qual parte posso sacar antes de me formar?
Você pode movimentar as parcelas de matrícula e frequência durante o curso. Os depósitos por aprovação ficam disponíveis após a conclusão do ensino médio.
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