- A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semias, destacou no domingo (25) o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, instituído pela Lei Federal nº 13.472/2017.
- O texto ressalta que o nanismo é reconhecido como deficiência física pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e que a acessibilidade deve considerar diferentes estaturas, com adaptações em mobiliário, serviços e espaços coletivos.
- Autoridades municipais, como o prefeito Léo Moraes, o secretário Paulo Afonso e a secretária adjunta Tércia Marília, defenderam ações concretas para combater o preconceito, ampliar a acessibilidade e garantir direitos e igualdade de oportunidades às pessoas com nanismo.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), destacou, no domingo (25), o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data chama a atenção para a discriminação enfrentada por essas pessoas e reforça a necessidade de garantir acessibilidade, autonomia e igualdade de oportunidades.
Celebrada em 25 de outubro, a data foi instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017. No Brasil, o nanismo é reconhecido como deficiência física, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004.
Preconceito e barreiras de acessibilidade
O preconceito contra pessoas com nanismo pode aparecer de diferentes formas, como piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. A falta de adaptações em espaços públicos e privados também pode limitar a autonomia e a participação social.

O nanismo é uma condição caracterizada pela baixa estatura e pode ter diferentes causas. As pessoas com essa condição têm os mesmos direitos fundamentais que os demais cidadãos e devem ter asseguradas condições para participar da sociedade com dignidade e independência.
A acessibilidade precisa considerar diferentes estaturas e necessidades. Adequações em mobiliário, equipamentos, serviços e espaços de uso coletivo podem facilitar o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer.
Prefeitura destaca respeito e igualdade de oportunidades
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que o respeito à diversidade deve fazer parte do cotidiano da cidade e destacou a importância de ampliar a acessibilidade.
“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”, declarou.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que a garantia de direitos exige ações voltadas ao acesso aos serviços públicos e à ampliação das oportunidades.
“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”, afirmou.
Inclusão exige mudanças nas estruturas e nas atitudes
Além das adaptações físicas, o enfrentamento à discriminação depende de mudanças nas relações cotidianas. Respeitar as escolhas, a autonomia e a individualidade das pessoas com nanismo é parte fundamental da inclusão.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou a importância da conscientização e do reconhecimento das diferentes necessidades de acessibilidade.
“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”, declarou.
No ambiente escolar, profissional e nos espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade ajudam a reduzir barreiras e a ampliar a participação social.
A conscientização promovida pelo Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo reforça que a inclusão não se limita a uma data comemorativa. O respeito às diferenças e a garantia de direitos dependem de ações permanentes do poder público e da sociedade.
Com informações de Adaides Batista
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