Porto Velho reúne gestores para fortalecer assistência social em Rondônia

Porto Velho sediou, na quarta-feira (7), a 76ª Reunião Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Rondônia (COEGEMAS/RO). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes municipais no auditório do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP) para discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Organizada como espaço de articulação entre os municípios, a reunião abordou demandas da gestão socioassistencial, acesso a benefícios, proteção de crianças e adolescentes, acolhimento de pessoas idosas e planejamento das políticas públicas. A programação também permitiu o compartilhamento de experiências e a discussão de desafios enfrentados pelas administrações municipais.

A abertura contou com credenciamento, acolhida dos participantes, pronunciamentos institucionais e mesa de autoridades. A presidente do COEGEMAS/RO, identificada no evento como secretária municipal de Assistência Social de Buritis, destacou a importância do diálogo entre os gestores para alinhar estratégias e aprimorar os serviços prestados à população.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social de Porto Velho, Paulo Afonso, recebeu os participantes em nome da prefeitura e do prefeito Léo Moraes. Ele ressaltou que o encontro favorece a troca de experiências e a construção conjunta de iniciativas para enfrentar os desafios da assistência social em Rondônia.

Benefícios sociais e garantia de direitos

Entre os principais assuntos discutidos estiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o projeto INSS Inclusão, com atenção ao atendimento de crianças e adolescentes neurodivergentes e de suas famílias.

A programação também incluiu experiências de Ji-Paraná relacionadas à gestão socioassistencial e à campanha Declare Seu Amor, voltada à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Outro tema foi a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos municípios e a relação entre a documentação e o acesso da população aos serviços e benefícios socioassistenciais.

A discussão sobre esses assuntos destacou a importância da articulação entre os serviços públicos para facilitar o acesso a direitos, especialmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Planejamento do SUAS e demandas municipais

O planejamento da assistência social também esteve entre as pautas da reunião. Os participantes discutiram a integração entre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais.

A agenda incluiu ainda demandas relacionadas ao Monitoramento e Planejamento do Sistema Único de Assistência Social (MPSUAS), além de temas ligados ao acolhimento da pessoa idosa, ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), às medidas socioeducativas e ao atendimento de imigrantes venezuelanos.

A diversidade dos assuntos reforçou a necessidade de planejamento integrado entre os municípios e de organização dos recursos e serviços destinados à proteção social.

Integração entre os municípios

Durante o encontro, representantes municipais tiveram espaço para apresentar demandas, dificuldades e experiências da gestão local. A troca de informações contribui para identificar desafios comuns e discutir alternativas para aprimorar a execução das políticas de assistência social.

Para Paulo Afonso, o COEGEMAS/RO é um espaço importante de diálogo e construção coletiva entre os gestores municipais.

“O colegiado constitui um importante espaço de articulação entre os gestores municipais, permitindo compartilhar experiências, discutir demandas comuns e buscar o aprimoramento da gestão do SUAS”, destacou o secretário.

O prefeito Léo Moraes também ressaltou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à população que necessita de proteção social.

“Fortalecer a assistência social é garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Porto Velho tem compromisso com essa construção conjunta e com o fortalecimento do SUAS em Rondônia”, afirmou.

Encaminhamentos para a continuidade das ações

A reunião foi encerrada com a síntese das discussões, o registro das deliberações e a definição de encaminhamentos, responsáveis e prazos para a continuidade das ações.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), destacou a importância da cooperação entre os municípios para aprimorar a gestão do SUAS e ampliar a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.

O encontro também reforçou o papel do colegiado como espaço de alinhamento de estratégias e compartilhamento de experiências entre os gestores municipais de assistência social de Rondônia.

Com informações de Adaides Batista