TRT-14 avança nas tratativas para levar Justiça Itinerante a aldeias indígenas de Rondônia

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende os estados de Rondônia e Acre, avançou nas tratativas para implantar edições da Justiça Itinerante em aldeias indígenas de Rondônia. A iniciativa busca ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Justiça do Trabalho, especialmente em comunidades localizadas em regiões de difícil acesso.

As ações foram discutidas durante reunião realizada na segunda-feira (27), entre representantes do TRT-14 e da Superintendência Estadual Indígena. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para levar os atendimentos diretamente às comunidades indígenas por meio da estrutura da Justiça Itinerante.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TRT-14, Antônio César Coelho; o chefe da Divisão de Acompanhamento das Correições, Ilton Sebastião Alves Pequeno; o superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí; a secretária e chefe de Gabinete da Superintendência, Sabrina Fernandes; além de integrantes das equipes técnicas das instituições.

Atendimento em comunidades de difícil acesso

Durante o encontro, foram debatidas alternativas para ampliar a presença da Justiça do Trabalho em territórios indígenas, fortalecendo o atendimento em regiões remotas e garantindo maior acesso aos direitos trabalhistas para essas populações.

A proposta representa um novo avanço nas articulações entre o TRT-14 e a Superintendência Estadual Indígena, dando continuidade às ações voltadas à aproximação do Poder Judiciário com as comunidades tradicionais.

Aldeia Baía das Onças está entre as localidades estudadas

Entre as comunidades analisadas para receber as primeiras edições da Justiça Itinerante está a aldeia Baía das Onças, localizada no município de Costa Marques (RO). Situada na região do rio Guaporé, entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, a aldeia possui acesso predominantemente fluvial, característica que torna o atendimento itinerante uma alternativa importante para ampliar o acesso aos serviços públicos.

Ampliação do acesso à Justiça

A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Regional do TRT-14, que trabalha na estruturação de um novo modelo de Justiça Itinerante voltado ao atendimento de comunidades indígenas, tradicionais e demais populações residentes em áreas de difícil acesso.

O projeto integra as ações institucionais do Tribunal voltadas à promoção do acesso à Justiça, ao fortalecimento da cidadania e à inclusão social, ampliando a presença da Justiça do Trabalho em regiões onde o deslocamento até as unidades judiciais representa um desafio para a população.