Feminicídio mantém estabilidade preocupante no Brasil

O Brasil apresentou uma redução de 27,7% nos homicídios de mulheres entre 2014 e 2024, totalizando 46.336 vidas perdidas no período. A queda é atribuída principalmente à diminuição de crimes ocorridos fora do ambiente doméstico. Contudo, o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz um alerta severo: os casos de feminicídio assassinatos cometidos no ambiente doméstico ou por razões de gênero permaneceram praticamente estáveis na última década.

Em 2024, foram contabilizados 3.642 feminicídios no país. Para os especialistas, essa estanqueidade indica uma falha na interrupção da violência de gênero, que frequentemente apresenta um histórico de agressões recorrentes antes de culminar em morte. O estudo aponta que 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relataram ter sofrido múltiplos episódios de violência no mesmo ano, evidenciando a reincidência como um padrão crítico no ambiente domiciliar.

Recorte racial e faixa etária

A desigualdade racial permanece como um pilar central da violência de gênero. Em 2024, mulheres negras foram as maiores vítimas, respondendo por 67,5% do total de homicídios femininos. A taxa de vitimização entre mulheres negras é 66,7% superior à das mulheres não negras. Estados como Ceará e Pernambuco registraram as taxas mais elevadas para este grupo, enquanto São Paulo e Santa Catarina apresentaram os índices mais baixos.

A natureza da violência também se transforma conforme a idade da vítima. Enquanto a negligência prevalece entre crianças e idosas, a violência sexual atinge seu ápice entre meninas de 10 a 14 anos (45,5% dos casos). A partir dos 15 anos, a violência física torna-se a manifestação dominante, mantendo-se vinculada a relações íntimas e ao cotidiano doméstico.

Desafios de gestão e proteção

O coordenador do Atlas, Daniel Cerqueira, destaca que a estabilidade dos feminicídios é uma realidade “inaceitável”. Embora a legislação sobre o tema tenha avançado desde 2015, a transição para uma qualificação correta desses crimes ainda enfrenta obstáculos operacionais nas forças policiais e órgãos de registro. A recomendação dos especialistas é o fortalecimento urgente da rede de proteção e a integração de políticas que identifiquem a violência não letal como um sinal precursor de letalidade, permitindo a intervenção preventiva antes que o ciclo de agressões chegue ao ponto extremo.