Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno imediato de Monique Medeiros à prisão preventiva. A ré é acusada, junto ao ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelo homicídio do filho, Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrido em março de 2021. A decisão de Mendes atende a uma reclamação protocolada por Leniel Borel, pai do menino e assistente de acusação, que questionou o relaxamento da prisão concedido anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob a justificativa de excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente ao restabelecimento da custódia, argumentando que a soltura de Monique violava a autoridade de decisões prévias do próprio STF. Em sua análise, o ministro Gilmar Mendes destacou que o atraso no julgamento não pode ser usado como argumento para a liberdade da ré, uma vez que o prolongamento do processo foi causado por manobras da própria defesa de um dos corréus para esvaziar sessões de julgamento, conduta considerada atentatória à dignidade da Justiça.

O caso Henry Borel chocou o país há cinco anos, quando a criança foi levada morta a um hospital na Barra da Tijuca com sinais claros de tortura e agressão. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) revelaram lesões no crânio, ferimentos internos graves e hematomas pelo corpo. Embora Monique alegue ter encontrado o filho caído no chão do quarto, imagens de câmeras de segurança e perícias técnicas indicaram que o menino já estava sem vida antes de deixar o apartamento do casal, desmontando a versão inicial apresentada pela mãe e pelo padrasto.

Leniel Borel, que atua ativamente para garantir a punição dos envolvidos, reforçou em declarações recentes que a negligência e a omissão da mãe foram tão cruéis quanto as agressões de Jairinho. Ao determinar a nova prisão, o ministro Gilmar Mendes oficiou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para garantir a integridade física de Monique na unidade prisional. O julgamento do casal, que segue em andamento, é um dos mais aguardados da justiça fluminense.