Uma pauta defendida pelo deputado estadual Pedro Fernandes em conjunto com o setor produtivo passou a valer em Rondônia. Entrou em vigor o Decreto nº 31.305/2026, que reduz o imposto sobre a venda interestadual do boi gordo de 12% para 4%, medida que busca fortalecer a competitividade da pecuária rondoniense.
A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada em 26 de janeiro, após um processo de diálogo entre representantes do setor produtivo, a Câmara Setorial da Carne de Rondônia e o Governo de Rondônia.
Segundo o deputado Pedro Fernandes, a redução da alíquota é resultado de uma articulação construída ao longo do mandato, com diálogo direto com produtores rurais e entidades que representam a pecuária no estado.
O parlamentar destacou que a medida busca corrigir uma distorção histórica enfrentada pelo setor.
“Rondônia tem uma das pecuárias mais fortes do país, e nosso trabalho é justamente criar condições para que o produtor tenha mais oportunidades e melhores condições de comercialização”, afirmou.
Pedro Fernandes também ressaltou o trabalho conjunto das instituições envolvidas na construção da proposta, destacando a participação da Câmara Setorial da Carne, de representantes do setor produtivo e do Governo do Estado no diálogo que possibilitou o avanço da pauta.
Com a medida já em vigor, a expectativa é de que a redução do imposto contribua para ampliar as oportunidades de comercialização, fortalecer a cadeia produtiva da pecuária e valorizar o trabalho dos produtores rurais que movimentam a economia de Rondônia.
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