A Prefeitura de Porto Velho passou a adotar regras mais rigorosas para a instalação de publicidade em vias públicas. A medida foi estabelecida por meio de uma nova portaria municipal que entrou em vigor em 2 de fevereiro e amplia o controle sobre materiais publicitários instalados em espaços urbanos.
De acordo com a norma, qualquer material publicitário instalado em áreas públicas deve ter autorização prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho, responsável pelo licenciamento e fiscalização dessas estruturas.
A medida tem como objetivo garantir maior organização visual da cidade, além de assegurar que anúncios estejam em conformidade com critérios ambientais e urbanísticos.
Fiscalização mais rigorosa
As equipes de fiscalização têm intensificado as ações contra a instalação irregular de outdoors, cartazes e placas em diferentes pontos de Porto Velho.
Pelas novas regras, todos os materiais publicitários precisam exibir informações obrigatórias, como o nome da empresa responsável, o tipo de licença, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico.
Além disso, as autorizações emitidas pela secretaria terão validade de até dez dias.
Segundo a administração municipal, as medidas buscam ampliar a transparência e garantir que a publicidade urbana seja instalada de forma regular e dentro das normas estabelecidas.
Organização do espaço urbano
O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa também contribui para melhorar a organização da cidade.
“Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, com respeito ao espaço urbano e ao meio ambiente. A fiscalização existe para assegurar que as regras sejam cumpridas e que Porto Velho continue avançando em qualidade de vida”, destacou.
Para o secretário da Sema, Vinicius Miguel, a nova portaria também aproxima a capital de políticas urbanas adotadas em outras cidades brasileiras.
Segundo ele, a expectativa é que as mudanças fortaleçam a proteção ambiental e a organização visual da cidade, abrangendo não apenas áreas naturais, mas também o espaço urbano.
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