A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente nesta segunda feira (9) que a Polícia Federal instaure um inquérito para identificar e investigar usuários das redes sociais que publicaram vídeos com apologia à violência de gênero. As postagens, que viralizaram nos últimos dias, mostram homens simulando ataques físicos, como socos, chutes e golpes de faca, acompanhados de legendas que sugerem um “treinamento” para situações em que mulheres recusem pedidos de casamento, beijos ou o início de relacionamentos.
De acordo com o órgão, a origem do conteúdo foi rastreada em pelo menos quatro perfis da plataforma TikTok. Embora os vídeos originais tenham sido removidos, a AGU enfatiza que a circulação sistemática desse tipo de material representa uma ameaça real aos direitos fundamentais e à integridade física das mulheres brasileiras. A ofensiva jurídica busca responsabilizar os autores por incitação a crimes graves, incluindo feminicídio, lesão corporal e violência psicológica.
A gravidade das publicações reside na naturalização da agressão como resposta à autonomia feminina. Para a AGU, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para a propagação de conteúdos que estimulem o ódio e a violência contra grupos vulneráveis. Os investigadores agora trabalham para identificar a identidade real por trás dos perfis digitais, visando aplicar as sanções previstas no Código Penal para quem utiliza o ambiente virtual para promover práticas criminosas.
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